Prof. Dr. Lucindo José Quintans Júnior – Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFS e Prof. Dr. Gladston Rafael de Arruda Santos – Coordenador Geral de Pós-Graduação da UFS
No último dia 02/09, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) publicou o tão esperado resultado preliminar da sua avaliação quadrienal. Parte integrante do Ministério da Educação (MEC), a CAPES regula e coordena toda pós-graduação brasileira. A divulgação deste resultado, que encontra-se ainda sob judice, só está sendo possível devido a um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a CAPES, com o objetivo de garantir a segurança jurídica dos processos de avaliação dos programas de pós-graduação Stricto sensu e seus respectivos cursos.
Por meio da Diretoria de Avaliação – DAV, a CAPES é responsável pela avaliação quadrienal dos programas de pós-gradução no Brasil, visando acompanhar a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado. Dessa forma, é possível acompanharmos a trajetória desses cursos, assim como os impactos que ela promove na sociedade brasileira e no desenvolvimento da ciência. A DAV-CAPES atribui notas que variam de 1 a 7, conforme a análise dos indicadores referentes ao período. Obviamente é uma avaliação que precisa ser aprimorada, pois consideramos que ela supervaloriza os PPGs de universidades melhor estruturadas e com orçamentos mais robustos, ao tempo em que menospreza os esforços de se manter uma pós-graduação em instituições que se encontram em outra fase de consolidação. Entretanto, temos insistindo nesse argumento, tal avaliação é fundamental, pois é realizada pelos pares, ou seja, profissionais que estão inseridos no meio acadêmico e nas áreas de conhecimento foco de averiguação. Portanto, a sua legitimidade não merece ser questionada.
Nesse sentido, destacamos que a UFS obteve um resultado expressivo nesta avaliação quadrienal. Para se ter noção do impacto e avanço dos resultados em nossa pós-graduação, cerca de 51,7% dos PPGs subiram da nota 3 para 4 (portanto, estando aptos a solicitar doutorado junto à CAPES). Assim, na UFS, se todas as propostas de doutorado (APCN) forem aprovadas, teremos mais 17 novos cursos nas diversas áreas do conhecimento humano. O que isso representa? Seria basicamente duplicar o número desses cursos existentes na atualidade, visto que, a UFS possui 20 doutorados, contando como os PPGs em rede, isto é, programas criados e mantidos em parceria com outras instituições. Mesmo que apenas metade destes programas cheguem a esse estágio, esta promoção muda o patamar ao qual a UFS se encontra dentro do cenário atual da pós-graduação brasileira. Também merece destaque o fato de que cerca de 27% evoluíram de nota de 4 para 5 (passam, assim, a ser considerados programas consolidados) e 50% dos programas nota 5 alcançaram a almejada nota 6: um deles é programa gestacionado e desenvolvido na UFS e outro em rede. Portanto, no total tivemos 41,8% de alteração de conceito para positivo. Seguindo com a análise, quando segmentamos por áreas, obtivemos: A) Ciências exatas e da terra – 20% de mudança de conceito; B) Ciência Biológicas – 66,5% de mudança de conceito; C)Engenharia e computação – 14,2% de mudança de conceito; D) Ciências da saúde – 50% de mudança de conceito; E) Ciências Agrárias – 66,7% de mudança de conceito; F) Ciências Sociais Aplicadas – 62,5% de mudança de conceito; G) Ciências Humanas – 20% de mudança de conceito; H) interdisciplinar – 36,4% de mudança de conceito e I) Linguística, letras e artes – sem mudança de conceito.
Destaca-se que apenas Sergipe, Piauí e Alagoas não possuíam cursos nota 6 e 7 devido a vários fatores que vão desde a fase de consolidação de sua pós-graduação (que nestes estados é mais jovem e conta com infraestrutura condizentes com sua juventude), perpassando pelo baixo financiamento e falta de uma política clara nos estados para o fortalecimento da pesquisa e da pós-graduação, haja visto, que algumas agências estaduais de financiamento de pesquisa precisam melhorar suas ações neste sentido. Levamos em consideração também, algumas questões míopes comuns da avaliação realizada pela CAPES, que enxerga pobremente as assimetrias regionais e não atua para corrigir essas distorções.
O que explica esse sucesso?
O planejamento estratégico e o comprometimento de sucessivas gestões da UFS, dos coordenadores de PPGs, de seus docentes e demais servidores e, é claro, da qualidade de nossos discentes. O planejamento, o aprofundamento na compreensão de como é realizada a avaliação, as particularidades de cada área, os sucessivos treinamentos na Plataforma Sucupira para aperfeiçoar o preenchimento, a ampliação na captação de recursos (via FINEP, CNPq etc.. ou por outras formas de captação), a melhoria na infraestrutura, realização de chamadas públicas internas para publicação em periódicos que grande impacto etc… São muitas ações, que reforçam que o resultado da quadrienal CAPES, mesmo que preliminar, veio de muito trabalho e dedicação. Logo, o resultado era esperado, mas surpreendeu positivamente pela dimensão a partir da qual a UFS equipara-se ao patamar de outras grandes universidades do país na área de pós-graduação Stricto sensu.
É preciso um sinal de alerta! O que pode desconstruir nosso exitoso resultado?
Os contínuos e injustificáveis cortes orçamentários das universidades federais tem limitado ações básicas, inclusive o próprio funcionamento das mesmas, e maculado todo planejamento estratégico realizado, portanto, devendo repercutir na próxima quadrienal da CAPES (que está em curso). Os cortes, ou se preferir, os eufêmicos nomes criados como “congelamento” ou “contingenciamento”, promovidos pelo MEC e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), são contraproducentes e já estão causando uma situação de insolvência para a ciência brasileira e, consequentemente, para a pós-graduação. Um ponto muito particular dos últimos 4 anos, é a inconstância de política e gestão na CAPES, que passou por quatro presidentes neste período, afetando diretamente a pós-graduação brasileira. Inclusive, em nossa opinião, tal instabilidade é preponderante para a situação na qual a avaliação supracitada esteja sob judice. Outro ponto digno de nota negativamente, são os constantes e improcedentes ataques que as universidades, especialmente as públicas, e seus pesquisadores vem sofrendo, especialmente pela nova cultura do negacionismo científico e pela partidarização anacrônica que o setor vive.
Esperamos que em dezembro deste ano, quando o resultado final for divulgado, possamos comemorar o resultado obtido, no entanto, o planejamento estratégico e as ações inerentes já estão em curso e nossa expectativa é que Sergipe se mantenha neste novo patamar alcançado. Parabéns aos nossos PPGs! Viva a UFS!