Por Kleber Santos Há sessões do Supremo em que o juridiquês funciona como uma cortina. Discute-se competência, conexão, continência, prevenção e outros termos que mantêm o espectador comum a uma distância segura do problema. Não foi o que aconteceu, nesta […]
Quando o STF passa a investigar a si mesmo Leia mais
Tribunal retirou referências consideradas inadequadas do texto da decisão, mas entendeu que o erro não muda o resultado do julgamento Por Kleber Santos (Primeira Mão) – O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) reconheceu um erro no texto de decisões
TRE-SE reconhece erro em acórdão, mas mantém PSOL-Rede fora das eleições de 2026 Leia mais
Em quatro julgamentos, Corte protegeu crítica dura, sátira e protesto político e mostrou que nem toda fala incômoda vira ilícito eleitoral Por Kleber Santos* (PRIMEIRA MÃO) – Na política, chamar um adversário de “pior prefeito”, queimar um boneco com o
TRE-SE desenha a fronteira entre crítica política e propaganda negativa Leia mais
Tribunal rejeitou recursos por unanimidade e manteve multas individuais de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada** Por Kleber Santos (PRIMEIRA MÃO) – O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) manteve multas que somam R$ 20 mil contra Alessandro Vieira,
Parceria cria oportunidades de estágio para estudantes de Direito e prevê ações de educação em direitos, orientação jurídica e desenvolvimento de novas teses para enfrentamento à discriminação racial A formação de futuros profissionais do Direito ganha uma nova frente de
Estácio e Defensoria Pública unem formação jurídica e combate ao racismo em Sergipe Leia mais
Luiz Paulo Panzuá afirmou ter recebido denúncia envolvendo veículo público e combustível da Prefeitura em atividades ligadas a campanha; segundo ele, informações ainda estão sendo apuradas Por Kleber Santos (PRIMEIRA MÃO) – O vereador de Nossa Senhora do Socorro, Luiz
Charlys de Gel afirmou, durante sessão da Câmara, que pretende levar à Justiça questionamentos sobre supostos casos de nepotismo; acusações não foram acompanhadas de documentos comprobatórios Por Kleber Santos (PRIMEIRA MÃO) – O vereador Charlys de Gel (AGIR) fez acusações
Parlamentares questionaram valores relacionados à realização de corrida no município e cobraram divulgação detalhada do contrato; suspeita de superfaturamento foi levantada na tribuna, mas não foi comprovada Por Kleber Santos (PRIMEIRA MÃO) – Um contrato relacionado à realização de uma