O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, no dia 20 de julho, às 16h, o Webinário “Temas Atuais sobre Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância”, para membros e servidores do MP, e demais interessados. A transmissão será feita pelo canal do MPSE no Youtube
O MP e a Deso acordaram que a cobrança da taxa de religação por restabelecimento do serviço de fornecimento água, após interrupção do serviço por falta de pagamento pelo usuário ou supressão do ramal, deverá ser desvinculada da fatura da unidade consumidora, não podendo o pagamento da taxa constituir condição para o restabelecimento do serviço de fornecimento de água
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (Coape), produziu informativo para atualizar pré-candidatos e eleitores sobre as novas datas e prazos das Eleições Municipais 2020. A Procuradoria-Geral de Justiça criou a Coape, em 2017, com o objetivo de oferecer suporte institucional para o desempenho das atribuições dos promotores de Justiça Eleitorais
Novas datas e prazos das Eleições Municipais 2020 são divulgadas Leia mais
As câmaras deverão estar em regular funcionamento, com manutenções corretiva e preventiva de rotina, para se assegurar o devido resfriamento das carnes comercializadas. Além disso, a Prefeitura e a Emsurb deverão promover a conservação apropriada dos resíduos orgânicos, vísceras, produtos de descarte, conforme legislação sanitária
As sessões e reuniões serão realizadas por meio de videoconferência através da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o Sistema “Meet MPSE”
Através de videoconferência, Coapaz retoma sessões de mediação de conflitos Leia mais
A diligência poderá ser substituída por declaração do usuário ou outo instrumento pertinente, atendidos os demais requisitos estabelecidos na Resolução 09/2005 (Emitida pelo Conselho de Administração da Deso)
A pedido do Ministério Público de Sergipe, o Poder Judiciário concedeu liminar e determinou que o Estado de Sergipe e o Município de São Cristóvão tomem as providências necessárias para solucionar, no prazo de 90 dias, os problemas dos serviços odontológicos das Unidades Básicas de Saúde
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública contra o então gestor por ausência de prestação de contas dos recursos recebidos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, através do Fundo Nacional de Assistência Social, relativos ao exercício financeiro de 2012
Sukita é novamente condenado pela Justiça por improbidade administrativa Leia mais