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O juiz responsável por julgar a ação, Marcos de Oliveira Pinto, ressaltou, no processo, que há “carência de evidência científica que justifique o impedimento ao retorno das aulas presenciais, sem qualquer demonstração efetiva de que tais ambientes, por si só, sejam os responsáveis pelo agravamento do risco de contaminação”
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, lançou a cartilha “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Orientação e Enfrentamento”. A edição esclarece sobre os tipos de violência sexual contra a população infantojuvenil, suas consequências físicas e psíquicas e os tipos de agressores, possibilitando uma atuação preventiva e de combate a essa forma de violência, utilizando-se da rede protetiva e repressiva institucionalizada
O processo, ajuizado em dezembro de 2019, obteve duas decisões liminares que ampliavam o número de pescadores artesanais e marisqueiras beneficiados pelo auxílio emergencial concedido pelo governo federal na Medida Provisória nº 908/2019. As liminares foram contestadas pela União e suspensas em instâncias superiores. No último mês de março, a Justiça Federal julgou o mérito do processo e proferiu sentença em que negava os pedidos do MPF na ação. Até hoje, apenas os pescadores incluídos na MP nº 908/2019 puderam receber o benefício
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação em caráter de urgência com pedido de adiamento do concurso da Polícia Federal marcado para o próximo domingo (23), em âmbito nacional. A seleção é organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e direcionada aos cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista
Têm direito a não pagar a taxa do exame aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa
Já está em vigor o prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021 Leia mais
Nesta quinta-feira, 13, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Inácio Krauss, recebeu o diretor da Incorpbroker, Alan Gaspar, que apresentou o Núcleo de Resolução de Conflitos Imobiliário de Sergipe. O NRCI será lançado no dia 19 de maio
Nesta sexta-feira, 14, o Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), dará continuidade às ações de manutenção da ponte Construtor João Alves, entre os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros. Para que o trabalho seja executado em sua
Trânsito na ponte Aracaju-Barra será interditado às 22h desta sexta-feita, 14 Leia mais
O modelo de educação integral em escolas de ensino médio da Rede Pública Estadual tem se mostrado uma política exitosa para a melhoria da qualidade do ensino público. A modalidade de ensino tem se mostrado um sucesso em todos os seus resultados, e agora também no aumento do número de matrículas, mesmo neste período de pandemia e aulas remotas. Em 2020, a matrícula total foi de 12.870 estudantes, passando para uma matrícula inicial de 16.594 alunos em 2021. Esses dados significam um salto de 28,93% na demanda pela modalidade de ensino
Ensino Médio Integral: matrícula aumenta em 28,93% na rede pública de Sergipe Leia mais