O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Facebook que adie a adoção da nova política de privacidade do WhatsApp, aplicativo controlado pela empresa
Órgãos públicos brasileiros pedem adiamento da nova política do WhatsApp Leia mais
Na decisão, assinada nesta quinta-feira (6), a Justiça Federal determina que os réus proíbam a visitação ao espaço e aos sítios arqueológicos que lá se encontram enquanto durarem as restrições impostas pela pandemia de covid-19 e até que sejam realizados estudos ambientais
MPF consegue liminar que protege sítios arqueológicos no Vale dos Mestres em Sergipe Leia mais
Desde o mês de maio de 2020, quando foram inauguradas as sessões virtuais e o mês de junho, do mesmo ano, quando iniciaram as sessões por videoconferência, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), já foram julgados por estas modalidades de julgamento 34.709 processos, com a realização de 350 sessões nos órgãos colegiados, segundo dados levantados até o mês de abril. No ano de 2020, foram realizadas 256 sessões, entre virtuais e por videoconferência, com o julgamento de 26.928 processos e, em 2021, até o mês de abril, nas 94 sessões realizadas foram julgados 7.781 processos
O legado educacional do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, unidade que oferta o ensino médio em tempo integral, em Aracaju, continua gerando resultados empolgantes para a educação sergipana. O colégio, entre públicos e privados, em Sergipe, foi o que mais aprovou alunos no Enem 2020. Até o momento, 67 alunos foram aprovados em universidades públicas para o ano letivo de 2021, número que tende a crescer com a divulgação de novas chamadas dos processos de seleção
Ao vencer o Big Brother Brasil, na noite dessa terça-feira, 04, a advogada e maquiadora Juliette Freire levou pra casa 1,5 milhão de reais. O prêmio equivale a um valor que não será alcançado por imensa parcela da população brasileira durante toda a vida. Mas no Tribunal de Justiça de Sergipe não é preciso vencer o reality show mais cobiçado do país para ganhar 1,5 milhão, basta ser magistrado por cerca de 2 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta quarta-feira (5) o desbloqueio de mais de R$165,7 milhões para investimento nas forças de segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Ministério da Justiça libera verba para estados investirem em segurança pública Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) – por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) –, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) – por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Adolescência –, a Defensoria Pública de Sergipe – por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente – e a Polícia Civil – por meio do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) – lançaram nesta quarta-feira, 05/05, a Campanha “Proteger é dever de todos”
A obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju está suspensa entre os dias 22/03/2021 e 16/05/2021, conforme decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal – Vara de Execuções Penais (VEP), Hélio Mesquita Neto