Variedades

A implementação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-SE) foi pauta de reunião virtual que ocorreu entre o Ministério Público Federal (MPF) e vários órgãos diretamente envolvidos no assunto. O funcionamento do CEPCT e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT- SE) estão previstos na Lei Estadual nº. 8.135, de 13 de julho de 2016. O assunto vem sendo acompanhado pelo MPF desde 2018

Serão investidos R$ 10.284.610, recursos do Tesouro estadual. Com a intervenção do governo do Estado, o espaço se tornará mais agradável e acessível. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto, as melhorias proporcionarão, também, melhores condições de higiene ao ambiente

Estudantes e profissionais do Direito terão uma valiosa oportunidade de agregar novos conhecimentos com a live “Francisco Rezek no STF e na CIJ: Julgamentos marcantes”, que ocorrerá nesta terça-feira, 25, às 19h. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas

Após manifestação das partes, a Justiça Federal em Sergipe acolheu os argumentos da União e remeteu o processo do Ministério Público Federal, que pede o adiamento do concurso da Polícia Federal, para a 12º Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão e a remessa ocorreram nesta sexta, 21 de maio. As provas estão marcadas para o próximo domingo, 23, e a ação do MPF tramitava no estado em caráter de urgência

Para a segunda edição do Forró Caju em Casa, serão selecionadas, por meio de edital, três categorias musicais, sendo 32 vagas para bandas de forró, 40 vagas para forró pé de serra e 10 vagas para arrocha/piseiro. Quadrilhas juninas contempladas na Lei Aldir Blanc e convidados do Fórum do Forró preenchem a programação

Os estudantes matriculados nas turmas de Ensino Médio Convencional, Ensino Médio Profissional e Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem finalizar a avaliação diagnóstica até o dia 28 de maio. Para tal, basta procurar a escola e fazer a opção por avaliação impressa ou avaliação online. Este ano, a Avaliação Diagnóstica de Aprendizagem é realizada por meio de uma parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Fundação CAEd)

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é um dos alvos da Operação Akuanduba, deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Petição nº 8.975, foram expedidos mandados de busca e apreensão “de itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos” contra Salles e mais 17 pessoas, além de cinco pessoas jurídicas – no caso, empresas, associações e madeireiras