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“RG Inclusivo” é lançado em Sergipe para pessoas com Deficiência

A ideia é facilitar o acesso à emissão do registro para Pessoas Com Deficiência, levando o serviço até as entidades e associações socioassistenciais que atendem PCDs em todo o Estado evitando, também, sua exposição a locais com maior possibilidade de contágio pela Covid-19. Para isso, servidores da Seias e do Instituto de Identificação foram treinados para realizar a ação de forma itinerante

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Seis estados brasileiros são reconhecidos como livres da febre aftosa sem vacinação

A Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) reconheceu, hoje (27), os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia como áreas livres de febre aftosa sem vacinação. A certificação também foi concedida a 14 cidades do Amazonas e a cinco municípios do Mato Grosso. Além disso, o Paraná também foi distinguido como zona livre de peste suína clássica independente

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Defensoria Pública de Sergipe faz defesa de ocupantes presos durante reintegração de posse e obtém liberdade provisória

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da defensora pública plantonista Carla Caroline de Oliveira Silva, impetrou com pedido de relaxamento de prisão de sete pessoas da Ocupação João Mulungu, presas durante a reintegração de posse realizada na manhã de domingo

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MPF realiza reunião para implementação de Comitê Estadual de Combate à Tortura em Sergipe

A implementação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-SE) foi pauta de reunião virtual que ocorreu entre o Ministério Público Federal (MPF) e vários órgãos diretamente envolvidos no assunto. O funcionamento do CEPCT e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT- SE) estão previstos na Lei Estadual nº. 8.135, de 13 de julho de 2016. O assunto vem sendo acompanhado pelo MPF desde 2018

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