Variedades

A obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju está suspensa entre os dias 22/03/2021 e 06/06/2021, conforme decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal – Vara de Execuções Penais (VEP), Hélio Mesquita Neto

O material foi desenvolvido pela Comissão e tem o intuito de aclarar sobre temas relacionados à pandemia e ao convívio em condomínio. Entre os temas abordados, o uso de elevadores, o toque de recolher e lockdown nas áreas comuns dos condomínios, as medidas de limpeza, etc

A implementação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-SE) foi pauta de reunião virtual que ocorreu entre o Ministério Público Federal (MPF) e vários órgãos diretamente envolvidos no assunto. O funcionamento do CEPCT e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT- SE) estão previstos na Lei Estadual nº. 8.135, de 13 de julho de 2016. O assunto vem sendo acompanhado pelo MPF desde 2018

Serão investidos R$ 10.284.610, recursos do Tesouro estadual. Com a intervenção do governo do Estado, o espaço se tornará mais agradável e acessível. Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Ubirajara Barreto, as melhorias proporcionarão, também, melhores condições de higiene ao ambiente

Estudantes e profissionais do Direito terão uma valiosa oportunidade de agregar novos conhecimentos com a live “Francisco Rezek no STF e na CIJ: Julgamentos marcantes”, que ocorrerá nesta terça-feira, 25, às 19h. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas

Após manifestação das partes, a Justiça Federal em Sergipe acolheu os argumentos da União e remeteu o processo do Ministério Público Federal, que pede o adiamento do concurso da Polícia Federal, para a 12º Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão e a remessa ocorreram nesta sexta, 21 de maio. As provas estão marcadas para o próximo domingo, 23, e a ação do MPF tramitava no estado em caráter de urgência