Após pedido de prorrogação pela Polícia Federal, o MPF concedeu 20 dias de prazo para conclusão do inquérito que apura os fatos que levaram a morte de Genivaldo de Jesus Santos
Nota MPF – Inquérito do Caso Genivaldo de Jesus Leia mais
A 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe foi deflagrada nesta segunda (1°) e uma das primeiras atividades da operação foi a visita ao mercado de carnes e ao mercado de peixes do município de Propriá. Nos dois locais, visitados pela Equipe Abate, foram constatadas irregularidades
A coordenação da FPI em Sergipe é realizada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho. O Presidente do Comitê e Coordenador da FPI, Maciel Oliveira, destaca que “depois de quase três anos sem acontecer por conta da pandemia, a FPI retorna ao Estado de Sergipe. Nessa etapa nós vamos fazer um diagnóstico comparativo de como estava essa região do São Francisco em 2019 e como está agora, em 2022. Queremos ver o que melhorou, o que piorou na matéria ambiental”
Começa 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe Leia mais
Em recomendação, o Ministério Público Federal (MPF) orientou a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal a instituir grupo de trabalho (GT) para realizar estudos e elaborar termo de referência a fim de implementar o uso de câmeras operacionais portáteis por policiais rodoviários federais. Para o MPF, o GT deve concluir os trabalhos em 60 dias. A recomendação foi entregue pelo MPF nesta sexta-feira (29) em Brasília, em reunião realizada na Diretoria de Inteligência da PRF, e também foi enviada para a Direção-Geral da corporação
MPF recomenda que policiais rodoviários federais usem câmeras de vídeo durante abordagens Leia mais
Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas
Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão Leia mais
De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dos processos em que já houve decisão, há 1.078 pendentes de julgamento
Brasil possui quase mil casos de trabalho escravo julgados em 2022 Leia mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Grupo Modelo e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, pedindo a substituição imediata de ônibus do sistema de transporte público da Grande Aracaju que estão em operação com o licenciamento vencido ou com restrição judicial de circulação
No período de 1º de agosto até 19 de dezembro, o horário de funcionamento da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe será das 7 às 19 horas. A ampliação do expediente foi instaurada por meio da Portaria TRE-SE n. 485/2022. Cabe à Presidência, à Corregedoria Regional Eleitoral, à Diretoria-Geral e às Secretarias organizarem as escalas de revezamento entre as servidoras e os servidores lotadas(os) em tais unidades