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Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas
Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão Leia mais
De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além dos processos em que já houve decisão, há 1.078 pendentes de julgamento
Brasil possui quase mil casos de trabalho escravo julgados em 2022 Leia mais
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Grupo Modelo e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, pedindo a substituição imediata de ônibus do sistema de transporte público da Grande Aracaju que estão em operação com o licenciamento vencido ou com restrição judicial de circulação
No período de 1º de agosto até 19 de dezembro, o horário de funcionamento da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe será das 7 às 19 horas. A ampliação do expediente foi instaurada por meio da Portaria TRE-SE n. 485/2022. Cabe à Presidência, à Corregedoria Regional Eleitoral, à Diretoria-Geral e às Secretarias organizarem as escalas de revezamento entre as servidoras e os servidores lotadas(os) em tais unidades
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realiza neste domingo, 24, a primeira fase do XXI Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro Reserva no Cargo de Promotor de Justiça Substituto. São 3.196 candidatos inscritos e aptos a concorrência pelas 05 vagas disponibilizadas, distribuídas em 03 para ampla concorrência; 01 reservada para pessoas com deficiência; e 01 reservada para pessoas negras
Primeira fase do concurso público para Promotor de Justiça será realizada neste domingo Leia mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), abriu nesta sexta-feira, 22, as inscrições para o processo seletivo de estudantes de nível superior, divulgado através do Edital nº 02/2022, para as áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social/Jornalismo, Direito (capital), Engenharia Civil, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social
Ministério Público de Sergipe abre inscrições para processo seletivo de estágio Leia mais
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem manifestar expressa insurgência quanto à conduta do servidor que, na manhã do dia 22 de julho de 2022, impediu que duas mulheres adentrassem ao fórum porque suas roupas não seriam
Com o propósito de humanizar e otimizar o atendimento às mulheres vítimas de violência, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) inaugurou nesta semana a Ouvidoria das Mulheres. Em solenidade com a presença de Membros e servidores do órgão, o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o Ouvidor, José Carlos de Oliveira Filho, apresentaram as instalações físicas do novo canal de atendimento, situado no segundo andar do Edifício-Sede do MP, em Aracaju
Ministério Público de Sergipe inaugura Ouvidoria das Mulheres Leia mais