O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe (CEPCT/SE) acompanharam o Mecanismo Nacional de Prevenção Combate à Tortura (MNPCT) em inspeções realizadas em presídios sergipanos na condição de especialistas convidados
A carteira digital de trânsito (CDT) já é utilizada por cerca de 60 milhões de motoristas brasileiros. A informação foi divulgada hoje (22) pelo secretário nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Frederico Carneiro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil
Quase 80% dos brasileiros já têm carteira digital de trânsito Leia mais
Em comparação com as regras do último certame, as principais novidades dizem respeito à previsão de cotas étnico-raciais e às condições especiais de realização da prova para gestantes e lactantes. A resolução destina 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos autodeclarados negros e 5% para autodeclarados indígenas. A avaliação dos inscritos para as cotas étnico-raciais será feita por Comissão de Heteroidentificação, composta por dois membros do MPF e três pessoas com atuação comprovada na área de equidade racial
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, investigou o módulo temático sobre Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no quarto trimestre de 2021. A investigação abrangeu o acesso à Internet e à televisão nos domicílios particulares permanentes e o acesso à Internet e a posse de telefone móvel celular para as pessoas de 10 anos ou mais de idade
Sergipe tem o segundo maior percentual do Nordeste de pessoas que acessaram a internet Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) promove na próxima segunda-feira, 19, a ação “Setembro Verde e Amarelo”, alusiva à conscientização das pessoas sobre a prevenção do suicídio e de incentivo à doação de órgãos, respectivamente
Tribunal de Contas fará evento sobre prevenção ao suicídio e incentivo à doação de órgãos Leia mais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, expediu uma Recomendação para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/SE), através da Polícia Civil e Polícia Militar de Sergipe (PMSE), promova estudos e análises de impacto, com o objetivo de implementar Câmeras Operacionais Portáteis na atividade ordinária das Polícias
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada (nº 201672000600) por meio da Promotoria de Justiça de Japaratuba, o Poder Judiciário determinou que o referido Município nomeie, no prazo de seis meses, os candidatos aprovados no concurso público do edital n° 01/2014
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente e Relevância Pública, abriu um procedimento (nº 05.22.01.0064) com a finalidade de fiscalizar o uso de substâncias químicas (agrotóxicos) utilizadas na agricultura no Estado de Sergipe
Ministério Público abre procedimento para fiscalizar uso de agrotóxicos em Sergipe Leia mais