Variedades

De 1º a 11 de novembro será realizada em todo país a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o tema será ‘- Conflitos + Recomeços’. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, através de pautas de audiências específicas para o evento, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de Sergipe (CEPCT/SE) acompanharam o Mecanismo Nacional de Prevenção Combate à Tortura (MNPCT) em inspeções realizadas em presídios sergipanos na condição de especialistas convidados

Em comparação com as regras do último certame, as principais novidades dizem respeito à previsão de cotas étnico-raciais e às condições especiais de realização da prova para gestantes e lactantes. A resolução destina 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos autodeclarados negros e 5% para autodeclarados indígenas. A avaliação dos inscritos para as cotas étnico-raciais será feita por Comissão de Heteroidentificação, composta por dois membros do MPF e três pessoas com atuação comprovada na área de equidade racial

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, investigou o módulo temático sobre Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC no quarto trimestre de 2021. A investigação abrangeu o acesso à Internet e à televisão nos domicílios particulares permanentes e o acesso à Internet e a posse de telefone móvel celular para as pessoas de 10 anos ou mais de idade