A escolha é mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal de todos os integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público. Cada eleitor poderá assinalar na cédula o quadro correspondente ao nome de até três candidatos e, após dobrá-la, para garantia do sigilo, deverá depositá-la na urna
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Flávio Conceição, informou ao colegiado no Pleno desta quinta-feira, 13, que será emitida Nota Técnica sobre a implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic)
Tribunal de Contas de Sergipe vai alertar municípios sobre prazo para adequação ao Siafic Leia mais
Falta pouco mais de um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro. Ao todo, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame, 3.396.632 pessoas estão inscritas para as provas deste ano
A pouco mais de um mês para o Enem 2022, confira os detalhes do exame deste ano Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) prorrogou até a próxima sexta-feira, 7, o prazo para responder aos questionários enviados a 48 municípios sergipanos em meio à Auditoria Operacional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Até o momento, 34 dessas localidades já encaminharam suas informações à Corte
De 1º a 11 de novembro será realizada em todo país a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, o tema será ‘- Conflitos + Recomeços’. O objetivo é promover o uso dos meios consensuais de solução de litígios, através de pautas de audiências específicas para o evento, selecionando processos que estão em condições de serem submetidos ao procedimento conciliatório
Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 1º a 11 de novembro Leia mais
A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais
Supremo começa a julgar controle de dados armazenados no exterior Leia mais
Para manifestar interesse em entrar na lista, é preciso acessar a página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC)
Prouni abre inscrições para lista de espera Leia mais
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) esteve reunida nesta terça-feira, 27, para o julgamento de 57 processos sob a presidência do conselheiro Ulices Andrade. Participaram da sessão os conselheiros Susana Azevedo e Luis Alberto Meneses, os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa, e o procurador Eduardo Côrtes, representante do Ministério Público de Contas (MPC)
Conselheiros do Tribunal de Contas julgam 57 processos em sessão da Primeira Câmara Leia mais