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Nesta sexta-feira, 28, é comemorado o Dia do Servidor Público. A data foi instituída pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e busca valorizar estes trabalhadores que se dedicam à promoção da cidadania e fortalecimento da democracia
Dia do Servidor Público é comemorado nesta sexta-feira, 28 Leia mais
O Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo assinou a portaria normativa nº 63/2022, transferindo para a próxima segunda-feira,31, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28/10, sexta-feira (ocasião em que haverá expediente normal em todas unidades)
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público é transferido para a segunda-feira, dia 31 Leia mais
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe
Os policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela prática de tortura contra dois jovens, um deles menor de idade, durante abordagem ocorrida em Umbaúba (SE), no dia 23 de maio de 2022. A denúncia, protocolada nesta segunda-feira (24), será julgada pela 7ª Vara Federal de Sergipe
MPF denuncia três policiais rodoviários federais pelo crime de tortura em Sergipe Leia mais
A Justiça Federal julgou procedente ação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Caixa Econômica Federal a retomar e concluir as obras do projeto habitacional “Agrovila Canaã I”, localizado na zona rural do município de Nossa Senhora da Glória. As obras estão paralisadas há seis anos, a maior parte dos imóveis estão abandonados e em progressiva deterioração
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, expediu, em 14 de outubro, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2022, para que as Corregedorias-Gerais nos Estados adotem procedimentos internos, a fim de fiscalizar o cumprimento do dever constitucional dos membros residirem nas Comarcas de lotação
O Ministério Público de Sergipe reuniu, em Audiência Pública Extrajudicial na sede do órgão, secretarias do Município de Aracaju, entidades ligadas ao setor de eventos e moradores do entorno da Orla de Atalaia, para discutir a poluição sonora causada pela realização de shows na Praça de Eventos. O encontro foi conduzido pelas 5ª e 10ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, que atuam na área do Meio Ambiente, com participação da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial
Na manhã desta sexta-feira (21), no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), a Desa. Iolanda Santos Guimarães tomou posse como desembargadora substituta, para o biênio 21/10/22-21/10/24. Ela sucede o Des. José dos Anjos. O presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, realizou a cerimônia de posse e deu as boas-vindas à colega
TRE-SE empossa Iolanda Santos Guimarães como desembargadora substituta Leia mais