A Justiça Federal julgou procedente ação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Caixa Econômica Federal a retomar e concluir as obras do projeto habitacional “Agrovila Canaã I”, localizado na zona rural do município de Nossa Senhora da Glória. As obras estão paralisadas há seis anos, a maior parte dos imóveis estão abandonados e em progressiva deterioração
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional, expediu, em 14 de outubro, a Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 02/2022, para que as Corregedorias-Gerais nos Estados adotem procedimentos internos, a fim de fiscalizar o cumprimento do dever constitucional dos membros residirem nas Comarcas de lotação
O Ministério Público de Sergipe reuniu, em Audiência Pública Extrajudicial na sede do órgão, secretarias do Município de Aracaju, entidades ligadas ao setor de eventos e moradores do entorno da Orla de Atalaia, para discutir a poluição sonora causada pela realização de shows na Praça de Eventos. O encontro foi conduzido pelas 5ª e 10ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão, que atuam na área do Meio Ambiente, com participação da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial
Na manhã desta sexta-feira (21), no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), a Desa. Iolanda Santos Guimarães tomou posse como desembargadora substituta, para o biênio 21/10/22-21/10/24. Ela sucede o Des. José dos Anjos. O presidente do TRE-SE, desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, realizou a cerimônia de posse e deu as boas-vindas à colega
TRE-SE empossa Iolanda Santos Guimarães como desembargadora substituta Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, os três policiais rodoviários federais que participaram da abordagem e morte de Genivaldo de Jesus Santos. Os fatos ocorreram em 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe. A Justiça Federal aceitou a denúncia na terça-feira, 11 de outubro
A Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom) da Prefeitura de Aracaju abre, nesta quarta-feira, 19, a seleção de estágio para estudantes de Publicidade e Propaganda ou Jornalismo (foco em redes sociais). Os estudantes interessados devem enviar currículo para o e-mail [email protected] até o dia 31 de outubro
Secom da Prefeitura de Aracaju abre seleção para estágio em Comunicação Leia mais
Com a participação de 125 membros do Ministério Público de Sergipe foi realizado, nesta segunda-feira, 17, o pleito para a formação da lista tríplice com o nome dos candidatos mais votados para o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2022/2024. Votaram os integrantes do quadro ativo da carreira do MPSE, mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal
A escolha é mediante voto obrigatório, secreto e plurinominal de todos os integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público. Cada eleitor poderá assinalar na cédula o quadro correspondente ao nome de até três candidatos e, após dobrá-la, para garantia do sigilo, deverá depositá-la na urna