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Será disponibilizado, em caráter extraordinário, o atendimento presencial mediante agendamento, com a prudência necessária para a preservação da saúde de usuários e de seus próprios colaboradores
Cartórios de Sergipe trabalharão em regime de plantão para serviços de urgência Leia mais
Atendendo ao pedido da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça expediu ofício aos juízes de Direito recomendando a suspensão do cumprimento das remoções forçadas urbanas ou rurais por conta do avanço do Coronavírus (COVID-19), e as ações que vêm sendo realizadas em todas as áreas para prevenir e mitigar a proliferação da doença
No documento, o Ministério Público argumenta que esta população está criticamente exposta aos riscos da pandemia de Covid-19, pois a as condições de vida na rua aumentam a vulnerabilidade e expõem riscos à sua saúde, como recusa de acesso a políticas públicas, violências, privação de sono, estado constante de alerta, alimentação precária e pouca disponibilidade de água potável e das condições de higiene
MPF e MP-SE pedem medidas de proteção à população de rua contra a Covid-19 Leia mais
A Corregedoria reuniu os valores das contas judiciais relativas às medidas e penas alternativas, que poderão totalizar o montante de cerca de R$ 4 milhões. Esse valor será utilizado para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários para ao combate da pandemia a serem utilizados pelos profissionais de saúde
Judiciário disponibilizará quase R$ 4 milhões para ações de combate ao Covid-19 em Sergipe Leia mais
A diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE) esteve reunida nesta terça-feira, 24, com a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, para cobrar medidas urgentes e necessárias à continuidade do serviço prestado pelos policiais civis nas delegacias dos 75 municípios
O Governo do Estado inicia, na terça-feira (31), a partir das 13h, o calendário de pagamento referente ao mês de março quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais)
Governo de Sergipe inicia pagamento na próxima terça-feira, dia 31 Leia mais
O Ministério Público de Sergipe recomendou que o município de Aracaju “adote ações administrativas destinadas a garantir a todos os estudantes da rede municipal de ensino o acesso à alimentação escolar de qualidade, de modo estável e permanente, enquanto durar a suspensão das atividades escolares”, em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus
A medida foi adotada diante da necessidade de adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e em complemento à Portaria 320/2020 e às Portarias Conjuntas 4 e 6/2020, todas do TRE/SE
Atendimento na Justiça Eleitoral de Sergipe está suspenso até 30 de abril Leia mais