O Governo do Estado inicia, na terça-feira (31), a partir das 13h, o calendário de pagamento referente ao mês de março quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais)
Governo de Sergipe inicia pagamento na próxima terça-feira, dia 31 Leia mais
O Ministério Público de Sergipe recomendou que o município de Aracaju “adote ações administrativas destinadas a garantir a todos os estudantes da rede municipal de ensino o acesso à alimentação escolar de qualidade, de modo estável e permanente, enquanto durar a suspensão das atividades escolares”, em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus
A medida foi adotada diante da necessidade de adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e em complemento à Portaria 320/2020 e às Portarias Conjuntas 4 e 6/2020, todas do TRE/SE
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O Juiz da Vara de Execuções Criminais, Hélio Mesquita Neto, suspendeu, em atendimento as Portarias Conjuntas 12, 13 e 16 do TJSE e do art. 5º, V, da Recomendação 62 do CNJ, entre os dias 18/03/2020 e 30/04/2020, a obrigação
De caráter temporário, o Fundo irá receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira. Os recursos do fundo também servirão para a adoção de ações que promovam a sobrevivência e a dignidade da advocacia, sem prejuízo das Caixas de Assistência
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O MP recomendou, também, que os supermercados e farmácias devem estabelecer horário específico e exclusivo às pessoas com idade correspondente ou superior a 60 anos e limitar quantitativo de produtos por família, caso estejam em estoque baixo, com o objetivo de assegurar a compra de bens essenciais à saúde, higiene e alimentação a todos
De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, 16 brasileiros estão em Cusco, no Peru, sendo que dois deles são sergipanos. “Eles tiveram os voos de retorno ao Brasil cancelados e solicitaram o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil para intermediar a comunicação com a Embaixada do Brasil em Lima”, revelou
Durante todo o período, os prazos processuais ficarão suspensos. A nova Portaria levou em consideração a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Decreto Estadual que declarou situação de emergência na saúde pública de Sergipe, adotando medidas de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19