O MP, através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento da Central, recomendou que sejam adotadas providências no prazo de 48 horas
– José Vieira da Cruz – Historiador, professor da UFAL Aqueles que ocupam cargos públicos e militam no campo da política precisam ter habilidades para lidar com situações de conflito e competências para articular consensos. Em situações de crise, a
Um pronunciamento na contramão dos fatos Leia mais
A primeira instituição de saúde de Sergipe a ser beneficiada com as verbas oriundas das penas alternativas será o Hospital de Cirurgia, localizado na capital sergipana. A medida decorre do Provimento nº 06/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do TJSE, que dispôs sobre a gestão e utilização dos valores depositados a título de medidas e penas alternativas, durante o período de pandemia pelo Covid-19
A medida foi adotada visando a proteção à saúde e à segurança dos participantes, bem como de todos os colaboradores envolvidos na realização do certame. Posteriormente a FGV e a CMA estarão divulgando em seus sites informações acerca da nova data de aplicação das provas do concurso
FGV e Câmara de Aracaju adiam as provas do Concurso Público Leia mais
Será disponibilizado, em caráter extraordinário, o atendimento presencial mediante agendamento, com a prudência necessária para a preservação da saúde de usuários e de seus próprios colaboradores
Cartórios de Sergipe trabalharão em regime de plantão para serviços de urgência Leia mais
Atendendo ao pedido da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça expediu ofício aos juízes de Direito recomendando a suspensão do cumprimento das remoções forçadas urbanas ou rurais por conta do avanço do Coronavírus (COVID-19), e as ações que vêm sendo realizadas em todas as áreas para prevenir e mitigar a proliferação da doença
No documento, o Ministério Público argumenta que esta população está criticamente exposta aos riscos da pandemia de Covid-19, pois a as condições de vida na rua aumentam a vulnerabilidade e expõem riscos à sua saúde, como recusa de acesso a políticas públicas, violências, privação de sono, estado constante de alerta, alimentação precária e pouca disponibilidade de água potável e das condições de higiene
MPF e MP-SE pedem medidas de proteção à população de rua contra a Covid-19 Leia mais
A Corregedoria reuniu os valores das contas judiciais relativas às medidas e penas alternativas, que poderão totalizar o montante de cerca de R$ 4 milhões. Esse valor será utilizado para aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários para ao combate da pandemia a serem utilizados pelos profissionais de saúde
Judiciário disponibilizará quase R$ 4 milhões para ações de combate ao Covid-19 em Sergipe Leia mais