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De caráter temporário, o Fundo irá receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira. Os recursos do fundo também servirão para a adoção de ações que promovam a sobrevivência e a dignidade da advocacia, sem prejuízo das Caixas de Assistência
OAB Nacional cria Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia Leia mais
O MP recomendou, também, que os supermercados e farmácias devem estabelecer horário específico e exclusivo às pessoas com idade correspondente ou superior a 60 anos e limitar quantitativo de produtos por família, caso estejam em estoque baixo, com o objetivo de assegurar a compra de bens essenciais à saúde, higiene e alimentação a todos
De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, 16 brasileiros estão em Cusco, no Peru, sendo que dois deles são sergipanos. “Eles tiveram os voos de retorno ao Brasil cancelados e solicitaram o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil para intermediar a comunicação com a Embaixada do Brasil em Lima”, revelou
Durante todo o período, os prazos processuais ficarão suspensos. A nova Portaria levou em consideração a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Decreto Estadual que declarou situação de emergência na saúde pública de Sergipe, adotando medidas de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19
Medidas foram tomadas em virtude pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que assola todo o mundo. Objetivo é evitar a circulação de pessoas e prevenir a saúde de todos os servidores e usuários dos serviços dos órgãos
OAB/SE, TRF5 e TRT20 suspendem prazos processuais Leia mais
Nesse mesmo período, também fica vedada a expedição de diligências ou citações em processos de controle externo. Já a apreciação dos pedidos de expedição de medidas cautelares será feita pela presidência
Seguindo o que foi determinado pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, os diversos setores da instituição organizaram suas dinâmicas de prestação de serviços com base no teletrabalho, de modo que a Corte dará continuidade à análise de processos, mesmo nesse período
Tribunal de Contas de Sergipe intensifica as atividades por meio do regime de teletrabalho Leia mais
O objetivo é o de oferecer ferramentas aos alunos para dar continuidade aos estudos mediante a suspensão de aulas em virtude das ações preventivas contra a disseminação do covid-19 (coronavírus). Desse modo, os estudantes que estiverem em casa e desejam avançar ou revisar os assuntos submetidos aos testes podem responder ao simulado e avaliar o desempenho