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O Juiz da Vara de Execuções Criminais, Hélio Mesquita Neto, suspendeu, em atendimento as Portarias Conjuntas 12, 13 e 16 do TJSE e do art. 5º, V, da Recomendação 62 do CNJ, entre os dias 18/03/2020 e 30/04/2020, a obrigação […]
De caráter temporário, o Fundo irá receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira. Os recursos do fundo também servirão para a adoção de ações que promovam a sobrevivência e a dignidade da advocacia, sem prejuízo das Caixas de Assistência
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O MP recomendou, também, que os supermercados e farmácias devem estabelecer horário específico e exclusivo às pessoas com idade correspondente ou superior a 60 anos e limitar quantitativo de produtos por família, caso estejam em estoque baixo, com o objetivo de assegurar a compra de bens essenciais à saúde, higiene e alimentação a todos
De acordo com o presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, 16 brasileiros estão em Cusco, no Peru, sendo que dois deles são sergipanos. “Eles tiveram os voos de retorno ao Brasil cancelados e solicitaram o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil para intermediar a comunicação com a Embaixada do Brasil em Lima”, revelou
Durante todo o período, os prazos processuais ficarão suspensos. A nova Portaria levou em consideração a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Decreto Estadual que declarou situação de emergência na saúde pública de Sergipe, adotando medidas de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19
Medidas foram tomadas em virtude pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que assola todo o mundo. Objetivo é evitar a circulação de pessoas e prevenir a saúde de todos os servidores e usuários dos serviços dos órgãos
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Nesse mesmo período, também fica vedada a expedição de diligências ou citações em processos de controle externo. Já a apreciação dos pedidos de expedição de medidas cautelares será feita pela presidência
Seguindo o que foi determinado pelo conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, os diversos setores da instituição organizaram suas dinâmicas de prestação de serviços com base no teletrabalho, de modo que a Corte dará continuidade à análise de processos, mesmo nesse período
Tribunal de Contas de Sergipe intensifica as atividades por meio do regime de teletrabalho Leia mais