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“Resolvemos prorrogar a suspensão dos trabalhos presenciais considerando a persistência da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”, comentou o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro
A reunião foi presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza e contou com a participação dos conselheiros Ulices Andrade e Flávio Conceição, dos conselheiros-substitutos Francisco Evanildo e Rafael Fonsêca e do procurador do Ministério Publico de Contas, Eduardo Cortes
Conselheiros do Tribunal de Contas julgam 57 processos em sessão virtual da Segunda Câmara Leia mais
Confira os detalhes do retorno dos prazos processuais das três instituições como datas, procedimentos e os tipos de processos que serão abordados
TRF5, TRT20 e OAB/SE retomam prazos processuais Leia mais
Os supermercados deverão disponibilizar máscaras para uso de todos os colaboradores durante a jornada de trabalho, respeitando os processos de adequação e segurança para manuseio da proteção, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e de saúde. O estabelecimento não poderá permitir que nenhum colaborador tenha contato com o público sem o uso da máscara ou circule no ambiente
O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pede aos consumidores que fiquem atentos ao recebimento das faturas de água e verifiquem se o valor faturado corresponde ao consumo medido ou se foi obtido pela média do consumo de meses anteriores. Se houver suposta irregularidade podem entrar em contato com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para realinhamento das contas
Consumidores devem ficar atentos às faturas emitidas pela Deso, alerta MP de Sergipe Leia mais
O intuito é que a população permaneça em isolamento social, bem como mantenha as medidas restritivas às atividades comerciais. Em caso de descumprimento por parte da população, o Município deverá adotar as providências cabíveis
O pagamento do benefício, criado para minimizar os transtornos das pessoas de baixa renda ocasionados pela pandemia, começaria na segunda-feira, 27, mas ainda não foi iniciado pelo Executivo
As razões para o cancelamento se baseiam nos alertas das autoridades sanitárias de que o pico da pandemia do coronavírus será atingido em maio e em alguns estados os decretos de isolamento social irão até o final de maio
OAB: adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado Leia mais