A Recomendação foi expedida tendo como base a orientação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ nº 001/2020), de 24 de abril, de que os Municípios, de acordo com as peculiaridades locais, podem suplementar as medidas para intensificar o nível de proteção à população e não flexibilizar ou abrandar as medidas impostas pela União e pelo Estado de Sergipe
Após recomendação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os municípios de Nossa Senhora das Dores e de Capela revogaram, nesta segunda-feira, 27, os Decretos Municipais que flexibilizavam as medidas de prevenção à Covid-19 e autorizavam o funcionamento de estabelecimentos de serviços não essenciais, ampliando a relação que consta no Decreto Estadual nº 40.576, de 16 de abril
Segundo a Caixa Econômica, o objetivo da liberação feita aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações em prevenção ao COVID-19
Pagamento do auxílio emergencial começa hoje, dia 27; confira o calendário completo Leia mais
Diante da crise econômica causada pelo novo coronavírus (COVID-19), a Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 23, o texto-base do projeto que suspende os pagamentos devidos por estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública. Antes do envio para o Senado Federal, os deputados deverão votar os destaques ao texto na próxima terça-feira, 28
Pagamento do Fies pode ser suspenso durante pandemia Leia mais
Antecipação alinha a necessidade pedagógica do cumprimento da carga horária mínima anual de atividades escolares, conforme estabelecido na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020
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“A reunião foi pautada diante dos reflexos causados no interior do Estado, especificamente nessas cidades, pela pandemia de Covid-19 e do Decreto Governamental nº 40.567/20, com recomendações restritivas quanto à mobilidade, trânsito e convívio social, como forma de prevenção a proliferação do coronavírus”, frisou o promotor de Justiça
Nesta quinta-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, cobrou ao Governo do Estado e à Federação dos Municípios de Sergipe o cumprimento dos requisitos da Lei nº 13.979/2020
A celebração foi transmitida ao vivo por uma rede social. Os noivos, que usaram máscaras durante toda a celebração, trocaram alianças, tiraram fotos, declararam a vontade em contrair o matrimônio e também receberam do Juiz Elizer Siqueira as felicitações
Primeiro casamento pelas redes sociais é celebrado pela Justiça de Sergipe Leia mais