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Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe anuncia retorno do pagamento de auxílios a servidores e magistrados

“É conhecimento de todos o período de dificuldade financeira pela qual passamos, decorrente do enfrentamento do novo coronavírus e que, em razão das medidas de distanciamento social, com fechamento de grande parte das atividades de comércio, a queda da receita

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Ministério Público recomenda que órgãos da educação em Aracaju garantam participação de sindicatos, diretores, conselhos, pais e alunos no ajuste do Calendário Escolar

O MP recomendou, ainda, que os órgãos da Educação observem o Regramento Geral editado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), durante o processo de reposição/ajuste do Calendário Escolar desse ano, considerando o Parecer nº 5/2020 (CNE/CP), que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de atividades não presenciais contarem para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19

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Justiça Federal obriga Caixa e Estado a encerrar aglomerações e organizar filas em Sergipe

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar que obriga a Caixa a organizar as filas e encerrar as aglomerações nos arredores das suas agências em todo o estado

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PGR pede depoimento de ministros em inquérito sobre ingerência na PF

No pedido encaminhado ao relator, ministro Celso de Mello, Augusto Aras pede autorização para a tomada de depoimento de três ministros e realização de perícias. As medidas foram tomadas após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestar depoimento à PF, no sábado (1º). Ao deixar o governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência na corporação

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Superintendência Regional do Trabalho de Sergipe amplia linhas de atendimento à sociedade

Os cidadãos que estiverem com dificuldades para solicitar o seguro-desemprego poderão ligar para a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTe/SE) através do número (79) 3198-3250. A SRTe/SE ampliou os canais de atendimento também para outros serviços, como registro de instrumento coletivo, denúncia e orientação trabalhista, registro profissional, etc

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