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Conselheiros do Tribunal de Contas julgam 46 processos em sessão da Primeira Câmara

O conselheiro Carlos Pinna de Assis presidiu, nesta terça-feira, 12, a sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), quando foram julgados 46 processos. Participaram da sessão a conselheira Angélica Guimarães, os conselheiros-substitutos Alexandre Lessa e Rafael Fonsêca e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Rolemberg Côrtes

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Tribunal de Contas de Sergipe reunirá dados da Secretaria e de 12 municípios para mapear impactos da pandemia na educação estadual

Com base no número de matrículas e proporção dos alunos mais vulneráveis, os municípios são: Aracaju, Capela, Graccho Cardoso, Poço Verde, Pedra Mole, Porto da Folha, Salgado, Estância, Itabaianinha, Lagarto, Tobias Barreto e São Francisco

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Concurso da Câmara Municipal de Aracaju acontecerá neste ano, segundo Comissão Organizadora

A data das provas foi adiada, devido a pandemia do Coronavírus, que se alastrou pelo mundo. Conforme os membros da comissão, ainda não há uma nova data prevista, mas qualquer informação sobre o concurso será divulgada previamente, através do site da CMA e da Fundação Getúlio Vagas (FGV)

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Covid-19: MPF, MPT e MPSE pedem ao Governo de Sergipe mais transparência nos dados sobre a pandemia

Embora os Ministérios Públicos reconheçam que o Estado avançou no sentido de melhorar a transparência de dados relativos ao enfrentamento da Covid-19 nos últimos dias, passando a publicar a quantidade de testes disponíveis, ainda não divulga informações importantes, sendo necessário maior detalhamento

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Ministério Público entra na justiça para que escolas privadas de Aracaju apresentem planilhas de custos aos pais e promovam revisão de contratos

No caso do ensino infantil, em decorrência da suspensão das atividades escolares e impossibilidade de reposição pelo método não presencial, o MP requer, além da disponibilização do planejamento de gastos durante o ano de 2020, que seja revisto o contrato com incidência de descontos ou mesmo suspensão do pagamento, considerando as peculiaridades intrínsecas à educação infantil

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Tribunal de Justiça de Sergipe libera R$ 1,3 milhão para compra de equipamentos do Hospital de Campanha de Aracaju

O dinheiro deverá ser utilizado para compra de equipamentos e materiais a serem utilizados no Hospital de Campanha de Aracaju, sendo 150 camas hospitalares, 25 monitores cardíacos, 5.000 litros de álcool em gel, 6.500 luvas cirúrgicas estéreis e 1.000 óculos de proteção

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Ministério Público Federal e MP de Sergipe enviam recomendação a órgãos ambientais para proteger a Mata Atlântica

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema/SE) foram os destinatários da recomendação e terão um prazo de cinco dias para informar se vão acatar os pedidos dos Ministérios Públicos

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