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Durante a sessão, foram julgadas aposentadorias por tempo de contribuição e por invalidez e pensões previdenciárias ou especiais, que receberam votos de legais, sob regime de paridade ou de revisão anual, ocorrendo casos de incorporação de gratificações
Tribunal de Contas de Sergipe julga 63 processos em sessão online da Primeira Câmara Leia mais
Mais de 400 denúncias de irregularidade no processamento do auxílio foram encaminhadas ao Ministério Público e à Defensoria O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação civil
SMTT interpôs recurso para revogar liminar concedida ao MP, após Município de Aracaju editar novo decreto reduzindo em 30% a frota de veículos coletivos em circulação, independente dos horários de pico
As informações que serão solicitadas remetem ao desempenho das gestões no ano de 2019, nas áreas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação
Estão suspensos o concurso público para ingresso na magistratura de carreira do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, regido pelo Edital nº 001/2015 e retificado pelo Edital nº 002/2015; o processo seletivo de estágio de nível superior, regido pelo Edital nº 01/2019; e o processo seletivo de estágio de nível médio do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, regido pelo Edital nº 01/2019
Prazos de validade de concursos do Tribunal de Justiça de Sergipe estão suspensos Leia mais
“Decidimos pela prorrogação devido ao agravamento da pandemia, conforme temos acompanhado diariamente; de todo modo, o Tribunal segue atuante com as ações de fiscalização e controle realizadas através do teletrabalho”, comentou o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) promoveu mais uma sessão virtual da Segunda Câmara nesta quarta-feira, 13, quando foram julgados 40 processos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral e contou com a participação do conselheiro Ulices Andrade, dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, e do procurador do Ministério Publico de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello
Conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe julgam 40 processos em sessão virtual Leia mais
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para substituir disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. Publicada nessa quarta-feira (13), a portaria passa a valer nesta sexta-feira (15)