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MPF, MPT e DPU ajuízam ação para obrigar o governo federal a solucionar imediatamente problemas com a análise do auxílio emergencial em Sergipe

Mais de 400 denúncias de irregularidade no processamento do auxílio foram encaminhadas ao Ministério Público e à Defensoria O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação civil […]

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Ministério Público requer ao TJSE manutenção da decisão que determinou circulação de toda a frota de ônibus coletivos em horário de pico em Aracaju

SMTT interpôs recurso para revogar liminar concedida ao MP, após Município de Aracaju editar novo decreto reduzindo em 30% a frota de veículos coletivos em circulação, independente dos horários de pico

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Prazos de validade de concursos do Tribunal de Justiça de Sergipe estão suspensos

Estão suspensos o concurso público para ingresso na magistratura de carreira do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, regido pelo Edital nº 001/2015 e retificado pelo Edital nº 002/2015; o processo seletivo de estágio de nível superior, regido pelo Edital nº 01/2019; e o processo seletivo de estágio de nível médio do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, regido pelo Edital nº 01/2019

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Suspensão de atividades presenciais no Tribunal de Contas de Sergipe são prorrogadas até o próximo dia 29

“Decidimos pela prorrogação devido ao agravamento da pandemia, conforme temos acompanhado diariamente; de todo modo, o Tribunal segue atuante com as ações de fiscalização e controle realizadas através do teletrabalho”, comentou o conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro

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Conselheiros do Tribunal de Contas de Sergipe julgam 40 processos em sessão virtual

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) promoveu mais uma sessão virtual da Segunda Câmara nesta quarta-feira, 13, quando foram julgados 40 processos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral e contou com a participação do conselheiro Ulices Andrade, dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo e Alexandre Lessa, e do procurador do Ministério Publico de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello

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Ensino à distância em universidades é prorrogado por mais 30 dias pelo Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para substituir disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. Publicada nessa quarta-feira (13), a portaria passa a valer nesta sexta-feira (15)

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Ministério Público de Sergipe oficia Secretaria de Segurança Pública para que identifique organizadores de carreata programada para o próximo domingo

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) para que promova a identificação dos organizadores e pretensos participantes de uma carreata programada para o próximo domingo,17, a partir das 15h, com concentração nas proximidades do Supermercado Extra, em Aracaju

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