Motivada pela veiculação de notícias que questionam aspectos legais da obra, além de depoimentos de gestores receosos com eventual desabastecimento, a ação determinará se há necessidade de o Tribunal realizar auditoria
A sessão foi presidida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral e contou com a participação dos conselheiros Flávio Conceição e Ulices Andrade e do procurador do Ministério Publico de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello
Os proprietários de veículos não precisam mais aguardar a entrega pelos Correios ou se dirigir a uma das unidades da autarquia, como recomenda o governo do Estado devido à pandemia do novo coronavírus
Para Sergipe não há mais vagas para a versão digital – inicialmente foram disponibilizadas 1.400. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção
Enem 2020: prazo de inscrições termina nesta sexta, 22 Leia mais
Durante a sessão, foram julgadas aposentadorias por tempo de contribuição e por invalidez e pensões previdenciárias ou especiais, que receberam votos de legais, sob regime de paridade ou de revisão anual, ocorrendo casos de incorporação de gratificações
Tribunal de Contas de Sergipe julga 63 processos em sessão online da Primeira Câmara Leia mais
Mais de 400 denúncias de irregularidade no processamento do auxílio foram encaminhadas ao Ministério Público e à Defensoria O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação civil
SMTT interpôs recurso para revogar liminar concedida ao MP, após Município de Aracaju editar novo decreto reduzindo em 30% a frota de veículos coletivos em circulação, independente dos horários de pico
As informações que serão solicitadas remetem ao desempenho das gestões no ano de 2019, nas áreas de Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação