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O superintendente de Gestão do Patrimônio do Estado (Supat), Wedson Andrade Nunes, alerta que já solicitou auxílio à Secretaria de Segurança Pública (SSP) para que faça investigação sobre falso leilão de bens móveis e imóveis de propriedade do Estado de Sergipe
Sead alerta população sergipana sobre falso leilão de bens móveis e imóveis Leia mais
De acordo com os promotores de Justiça Orlando Rochadel, Alexandro Sampaio, muitos alunos da rede pública fazem uso do transporte escolar gratuito, embora existam escolas e vagas disponíveis nos bairros onde residem e a situação causada pela pandemia prorrogará as medidas recomendadas pelas autoridades mundiais de saúde, devendo se prevenir, sempre que possível, os deslocamentos que possam causar aglomeração
As informações solicitadas remetem ao desempenho das gestões em Sergipe no ano de 2019 e servirão para que os prefeitos, vereadores e cidadãos possam corrigir rumos e reavaliar prioridades das ações municipais
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação (nº 007) ao Estado de Sergipe, ao Município de Aracaju e às escolas da rede privada da capital para que continuem colhendo dos pais ou responsáveis informação sobre a motivação da transferência de alunos e/ou rescisão contratual da prestação de serviços educacionais, a fim de que os Conselhos Tutelares possam verificar que crianças e adolescentes estejam devidamente matriculados, tudo de acordo com as realidades excepcionais vivenciadas a partir da pandemia da Covid-19
“O que temos vivenciado com esta pandemia é um cenário adverso, com consequências que recaem sobre as contas públicas e afetam a atuação do sistema tribunais de contas, de forma que o trabalho de fiscalização e controle que já fazemos habitualmente terá esse incremento e certamente iremos corresponder”, comentou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, presidente do TCE/SE
No documento, a PR/SE recomendou que os hábitos alimentares, a cultura local, as especificidades culturais das comunidades tradicionais afetadas sejam respeitados e que sejam adquiridos alimentos provenientes de agricultores familiares e pescadores artesanais, sempre que possível. O MPF solicitou, ainda, que a distribuição de alimentos se inicie em localidades de difícil acesso, utilizando-se todos os meios de transporte cabíveis
Todos os processos são referentes a aposentadorias por tempo de contribuição e compulsórias; pensões previdenciárias; e reforma ou transferência para reserva remunerada. Os votos foram pela legalidade, sob o regime de paridade ou sob regime de revisão anual, em alguns casos houve incorporações de gratificações.
A medida tem por objetivo garantir relação contratual justa entre as partes envolvidas: acadêmicos, acadêmicas, responsáveis financeiros e Instituição de Ensino Superior, o que deve ocorrer sem onerosidade excessiva, sem comprometer a sustentabilidade financeira da prestadora de serviço educacional e com equivalência material das prestações