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Em Sergipe, igrejas poderão reabrir dia 23 se o número de casos de covid-19 diminuírem

De acordo com o decreto governamental, ficam estabelecidas quatro fases para retomada das atividades, segundo critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da população sergipana. As datas para passar de fase serão divulgadas durante o período de retorno, segundo o decreto

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Ministério Público de Sergipe recomenda que Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju priorizem matrículas de alunos em escolas próximas de suas casas

De acordo com os promotores de Justiça Orlando Rochadel, Alexandro Sampaio, muitos alunos da rede pública fazem uso do transporte escolar gratuito, embora existam escolas e vagas disponíveis nos bairros onde residem e a situação causada pela pandemia prorrogará as medidas recomendadas pelas autoridades mundiais de saúde, devendo se prevenir, sempre que possível, os deslocamentos que possam causar aglomeração

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Ministério Público recomenda que escolas estaduais, municipais e particulares de Sergipe mantenham informação atualizada sobre transferência de alunos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu recomendação (nº 007) ao Estado de Sergipe, ao Município de Aracaju e às escolas da rede privada da capital para que continuem colhendo dos pais ou responsáveis informação sobre a motivação da transferência de alunos e/ou rescisão contratual da prestação de serviços educacionais, a fim de que os Conselhos Tutelares possam verificar que crianças e adolescentes estejam devidamente matriculados, tudo de acordo com as realidades excepcionais vivenciadas a partir da pandemia da Covid-19

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