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O item verificado pela Unidade Técnica de Engenharia do Tribunal que motivou a retenção do gasto diz respeito à “falta de detalhamento das instalações de Ar-Condicionado a serem instaladas, especialmente quanto ao sistema de renovação de Ar e o sistema dos leitos de isolamento”, que não estavam de acordo com as normas da ABNT e ANVISA para ambientes hospitalares
O MP e a Deso acordaram que a cobrança da taxa de religação por restabelecimento do serviço de fornecimento água, após interrupção do serviço por falta de pagamento pelo usuário ou supressão do ramal, deverá ser desvinculada da fatura da unidade consumidora, não podendo o pagamento da taxa constituir condição para o restabelecimento do serviço de fornecimento de água
As câmaras deverão estar em regular funcionamento, com manutenções corretiva e preventiva de rotina, para se assegurar o devido resfriamento das carnes comercializadas. Além disso, a Prefeitura e a Emsurb deverão promover a conservação apropriada dos resíduos orgânicos, vísceras, produtos de descarte, conforme legislação sanitária
As sessões e reuniões serão realizadas por meio de videoconferência através da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o Sistema “Meet MPSE”
Através de videoconferência, Coapaz retoma sessões de mediação de conflitos Leia mais
A diligência poderá ser substituída por declaração do usuário ou outo instrumento pertinente, atendidos os demais requisitos estabelecidos na Resolução 09/2005 (Emitida pelo Conselho de Administração da Deso)
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação para que a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS) adotem medidas que permitam a criação da disciplina Educação para as Relações Étnico-raciais nos cursos de licenciatura. Além disso, deve haver o estabelecimento de mecanismos de acompanhamento e avaliação do impacto dessas políticas no âmbito de suas respectivas competências
Desde que assumiu a prefeitura de Riachão do Dantas, a prefeita Simone Andrade tem buscado deixar todas as finanças em ordem, como fez com os direitos dos professores municipais.
Exemplo disso é o reconhecimento que a gestora teve da Coordenação do Síntese na região Centro-Sul
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, nesta quinta-feira, 2, a nomeação do novo procurador-geral do município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso. A função vinha sendo exercida de maneira interina pelo subprocurador Thiago Carneiro
Sidney Amaral Cardoso é nomeado o novo procurador-geral de Aracaju Leia mais