O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), realizará, no dia 20 de julho, às 16h, o Webinário “Temas Atuais sobre Enfrentamento ao Racismo e à Intolerância”, para membros e servidores do MP, e demais interessados. A transmissão será feita pelo canal do MPSE no Youtube
De acordo com Eduardo Côrtes, atualmente o Estado “ressente-se da ausência de uma política de publicidade, de marco regulatório com diretrizes de contratação, critérios de seleção dos veículos de comunicação e de parâmetros formais para elaboração e execução de campanhas educativas, informativas e de orientação social”
Na próxima quarta-feira, 15, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Ecojan), realizará a live “Eficiência do sistema de saúde”, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube
Live do Tribunal de Contas terá como tema a eficiência do sistema de saúde Leia mais
O item verificado pela Unidade Técnica de Engenharia do Tribunal que motivou a retenção do gasto diz respeito à “falta de detalhamento das instalações de Ar-Condicionado a serem instaladas, especialmente quanto ao sistema de renovação de Ar e o sistema dos leitos de isolamento”, que não estavam de acordo com as normas da ABNT e ANVISA para ambientes hospitalares
O MP e a Deso acordaram que a cobrança da taxa de religação por restabelecimento do serviço de fornecimento água, após interrupção do serviço por falta de pagamento pelo usuário ou supressão do ramal, deverá ser desvinculada da fatura da unidade consumidora, não podendo o pagamento da taxa constituir condição para o restabelecimento do serviço de fornecimento de água
As câmaras deverão estar em regular funcionamento, com manutenções corretiva e preventiva de rotina, para se assegurar o devido resfriamento das carnes comercializadas. Além disso, a Prefeitura e a Emsurb deverão promover a conservação apropriada dos resíduos orgânicos, vísceras, produtos de descarte, conforme legislação sanitária
As sessões e reuniões serão realizadas por meio de videoconferência através da plataforma exclusiva implantada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o Sistema “Meet MPSE”
Através de videoconferência, Coapaz retoma sessões de mediação de conflitos Leia mais
A diligência poderá ser substituída por declaração do usuário ou outo instrumento pertinente, atendidos os demais requisitos estabelecidos na Resolução 09/2005 (Emitida pelo Conselho de Administração da Deso)