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Ontem (23), o juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, havia suspendido o trabalho presencial dos médicos do INSS. Ele tinha acolhido pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que argumentava que a flexibilização de medidas de prevenção à covid-19 nas agências põe em risco a saúde dos peritos
INSS: Justiça derruba liminar e peritos devem voltar ao trabalho Leia mais
No próximo dia 02 de outubro, às 10h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), através da Escola de Contas (Ecojan), promoverá seu II Webinário Internacional, desta vez com a temática “Ações positivas da administração pública no combate à pandemia”. Idealizada pelo diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna, a ação contará com quatro palestras e será transmitida pelo canal do TCE/SE no Youtube
Com acesso para técnicos e para o público em geral, o sistema atende à gestão de atividades da Defesa e Inspeção Agropecuária, que incluem a emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA), Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), ficha sanitária, cadastro de produtos e produtores rurais, entre outras funcionalidades
Ainda de acordo com o órgão, vinculado à secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), as sanções são resultado de 42 autuações registradas até o fim de agosto. Ao longo de todo o ano passado, houve 20 autuações. Em 2018, foram 15
Participam da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe
Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido
Tribunal Superior do Trabalho determina fim da greve dos Correios Leia mais
O Ministério Público de Sergipe teve o pedido de intervenção no município de Canindé de São Francisco, pelo prazo de 180 dias, acatado de forma unânime pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A Representação foi formulada pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, no final do ano passado, após identificados transtornos de ordem fiscal, contábil, administrativa, funcional e operacional na Administração Pública do município
A conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), apresentou no Pleno desta quinta-feira, 17, levantamento acerca das ações desenvolvidas no período de suspensão das aulas presenciais em 18 municípios cujas contas estão sob sua relatoria