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INSS: perícia médica será retomada em 151 agências nesta quinta-feira

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, informou nesta quarta-feira (16) que as perícias médicas serão retomadas em 151 agências a partir de amanhã (17). O serviço de perícia, que deveria ter recomeçado no início da semana, acabou suspenso para que se realizassem novas inspeções sanitárias nas agências, que estão ocorrendo justamente hoje

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Diretrizes gerais para garantir fiscalização das eleições municipais são definidas em Portaria

O documento considera a obrigação de a instituição assegurar as condições para a continuidade dos serviços prestados e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da vida de todos os envolvidos no processo eleitoral. As orientações incluem tanto medidas preventivas quanto de fiscalização para coibir irregularidades

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Defensoria Pública retoma as atividades nas unidades dos Fóruns e Juizados de Aracaju e do interior de Sergipe

As unidades de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, localizadas nos Fóruns e Juizados da Capital e interior, retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira, 14. O atendimento presencial acontece apenas em casos excepcionais, após agendamento prévio, pelos defensores públicos, que analisarão as exceções de atendimento presencial diante da impossibilidade do assistido em acessar os canais de atendimento remoto

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TRF5 transfere feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

De acordo com o Ato, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas na sexta-feira, 30, e na segunda-feira, dia 2 de novembro. Por esse motivo, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente, terça-feira

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Unidades técnicas do Tribunal de Contas irão validar os dados fornecidos pelos 75 municípios sergipanos referentes ao IEGM 2020

Integrantes das seis Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) estiveram em reunião online na tarde desta quinta-feira, 10, para alinhar a dinâmica de validação dos dados fornecidos pelos 75 municípios sergipanos na elaboração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2020)

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