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Prevaleceu no julgamento o entendimento de que a Petrobras não pratica desvio de finalidade ao criar subsidiárias com o único objetivo de vender oito de suas 13 refinarias, o que corresponde a cerca de 47% da atual capacidade de refino da empresa
STF decide que Petrobras poderá criar subsidiárias para vender oito refinarias Leia mais
A decisão do magistrado foi tomada após os dois réus conseguirem anular na segunda instância, por razões processuais, todas as audiências já realizadas na ação penal. Desse modo, o juiz entendeu que manter a prisão cautelar durante todo o período da nova instrução criminal “acarretará inevitável excesso de prazo”
Acusados de invadir celular de Sergio Moro são soltos pela Justiça Federal Leia mais
Mesmo diante do anúncio feito pelo Governo estadual no último dia 24, que autoriza a reabertura de museus, cinemas, teatros e outros equipamentos culturais a partir desta segunda, 28, a instituição permanecerá sem receber visitas presenciais, a fim de concluir serviços de renovação do parque tecnológico para melhor atender ao público quando retomar as atividades presenciais
Mesmo com liberação do Governo, Museu da Gente Sergipana segue fechado para visitação Leia mais
Estão sendo ofertadas 23 vagas, 17 das quais são de ampla concorrência, cinco delas são reservadas para negros, pardos e índios e uma para pessoa com deficiência. O preenchimento das vagas será realizado de acordo com a classificação geral dos candidatos em ordem decrescente da nota final, levando-se em consideração a quantidade de vagas ofertadas pelo provável orientador, incluindo as especificidades das vagas destinadas às Ações Afirmativas
Universidade Federal de Sergipe abre seleção de mestrado para profissionais da Educação Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na Justiça para cobrar R$ 893 milhões de pessoas acusadas de desmatamento na Amazônia Legal. Segundo o órgão, o valor corresponde ao montante que deve ser reparado pelos danos ambientais causados em cerca de 35 mil hectares de floresta
Advocacia-Geral da União cobra quase R$ 900 milhões de desmatadores da Amazônia Leia mais
A publicação traz em seu conteúdo uma linha do tempo do surgimento da LGPD, os princípios e fundamentos, os direitos e obrigações, uma abordagem sobre a titularidade de dados pessoais e dos agentes de tratamento de dados, fala sobre os primeiros passos para a implementação da legislação, sobre a fiscalização e penalidades, a lei como um diferencial competitivo, e traz ainda um vocabulário simplificado
OAB/SE lança Cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Leia mais
O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe atravessou uma petição pedindo que a Hapvida se manifeste sobre a possibilidade de refazer a lista de demitidos para incluir os nomes das pessoas que não fazem parte de nenhuma lista do acordo sobre à cobrança do retroativa do tíquete-alimentação para poder contemplar todos os trabalhadores mencionados inicialmente no processo
Produzido em 2018, o longa-metragem acompanha a rotina e os desafios dos estudantes no último ano do ensino médio. A produção foi selecionada para o Festival de cinema documental ‘É Tudo Verdade’, com programação que contempla a realização de debates no ambiente virtual
Documentário gravado em colégio de Simão Dias recebe destaque nacional Leia mais