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Dentre as proposituras aprovadas, os vereadores discutiram o Projeto de Lei nº 224/2019 para promover a inclusão social através do Setembro Verde e o PL nº 07/2019, criando a Frente Parlamentar de Apoio e Defesa do Turismo Sergipano
Vereadores de Aracaju aprovam 16 Projetos de Leis no último dia da autoconvocação Leia mais
Marco Antônio informou que a Sefaz está desenvolvendo junto com a polícia civil e o Ministério Público, no sentido de combater a sonegação fiscal. “Há uma grande inadimplência e estamos buscando cumprir a lei e crescer receita, principalmente do Imposto de Renda e o IPVA, abrindo um Refis para quem tem dificuldades financeiras, poder repactuar a sua dívida e já nos ajudou a recompor receitas dos municípios no final do ano”, afirma.
Secretário da Fazenda de Sergipe afirma que sonegação é o maior problema das finanças Leia mais
No item despesas totais, a análise do período finalizado em agosto de 2019, teve uma evolução de 6,03% em relação ao exercício 2018, embora os reflexos das medidas de contenção sejam melhor observados nos meses posteriores
Sergipe: receitas do Estado tiveram variação positiva em 2019 Leia mais
Durante a audiência, ocorrida na sede do TCU, o conselheiro-presidente formalizou o convite para que o ministro faça parte da programação do Congresso “TCE 50 anos: O equilíbrio fiscal das contas públicas como indutor da efetividade da boa gestão”, que ocorrerá do dia 25 ao dia 27 do próximo mês de março
Presidente do Tribunal de Contas da União será palestrante no congresso “TCE 50 anos” Leia mais
O relator do processo, juiz Leonardo Souza Santana, decidiu que o recurso apresentado pela parlamentar é infundado com a finalidade de prolongar indevidamente a relação processual, de atrasar a eficácia da decisão judicial ou, ainda, de congestionar o trabalho do Poder Judiciário
Além disso, foi recomendado que a prefeita rescinda todos os contratos temporários que violem às normas do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal (CF), que dispõe sobre “os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”
Ministério Público recomenda que prefeita de Lagarto exonere servidores comissionados Leia mais
Mais uma brincadeira perigosa vem sendo realizada por estudantes de escolas públicas e particulares em todo o país, podendo ser fatal, a exemplo do que aconteceu com a jovem Emanuela Medeiros, 16, aluna do 9º Ano de uma escola municipal localizada na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A menina sofreu traumatismo craniano, foi socorrida, mas não resistiu
Deputado Dr. Samuel alerta para brincadeira perigosa nas escolas Leia mais
O gestor vai prestar contas de mais um quadrimestre referente ao exercício de 2019, informando aos deputados as receitas e despesas da administração estadual
Secretário de estado da Fazenda prestará contas nesta quinta-feira, 13 Leia mais