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Os parlamentares finalizaram a apreciação do PL 2/2020 que concede remissão de débitos aos contribuintes do IPTU e o de nº 330/2019 que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4422, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre (Lei das Fachadas), ambos de autoria do Executivo
Câmara Municipal de Aracaju aprova projetos do Executivo em Redação Final Leia mais
Ele cobrou na sessão desta terça-feira, 11, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e parabenizou os governos do Acre, do Mato Grosso, de Rondônia, do Piauí e de Goiás
Deputado Rodrigo Valadares cobra redução de ICMS dos combustíveis em sessão na Alese Leia mais
Na análise do caso, houve um empate de 2 a 2 na votação do colegiado. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski manifestaram-se pela manutenção da liberdade e Edson Fachin e Cármen Lúcia, pela prisão. Diante do empate, prevaleceu a situação mais benéfica ao investigado. O colegiado é composto por cinco ministros, mas Celso de Mello está em licença médica até 19 de março e não está participando das sessões
Deputados de Sergipe tomaram posse nos seguintes cargos: a deputada Kitty Lima assumiu a vice-presidência de Assuntos Legislativos da Secretaria de Apoio a Fauna; a deputada Goretti Reis tomou posse como secretária Estadual de Sergipe na Unale, já o deputado Georgeo Passos se tornou membro do Conselho Fiscal
Deputados de Sergipe tomam posse na diretoria da Unale Leia mais
O parlamentar foi convidado pessoalmente pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, presidente do TCE/SE, que esteve na sua residência oficial, em Brasília, e destacou a importância do evento promovido pela Corte
O Governo de Sergipe, por meio da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), teve pedido de suspensão de liminar acolhido pelo judiciário. A ação se tratava de um questionamento a respeito da Lei Complementar Estadual nº 338/19, que fala sobre a adequação da legislação estadual à Reforma da Previdência, feito pelo Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco)
Diversas proposituras foram debatidas pelos parlamentares, a exemplo do PL nº 330/2019, que trata sobre a regulamentação da publicidade ao ar livre; e do PL nº 2/2020, que dispões sobre a remissão de débitos do IPTU. Ambos, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados em primeira discussão
Plenário aprova em 1ª discussão Lei das Fachadas e PL da remissão do IPTU Leia mais
O líder do PT no Senado Federal, Senador Rogério Carvalho (PT/SE), lembrou sua história de 30 anos dentro da militância e destacou a importância do PT para vida política do país