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Na manhã desta quarta-feira, 29, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a 53ª Sessão Extraordinária Deliberativa, dez Projetos de Lei sendo três em Redação Final, dois em 3ª votação, três em 2ª votação e dois em 1ª votação
Vereadores de Aracaju apreciaram dez Projetos de Lei durante Sessão desta quarta-feira Leia mais
A pré-candidata a prefeita de Aracaju pelo Cidadania, Danielle Garcia foi condenada em juízo por propaganda eleitoral antecipada, com multa de R$ 5 mil. A pré candidata vai recorrer da decisão judicial. A decisão é do juiz José Pereira Neto,
Os deputados estaduais de Sergipe aprovaram um projeto de lei do Executivo considerado por Francisco Gualberto (PT) como de “extrema sensibilidade do governador Belivaldo Chagas”. Trata-se do projeto que dispõe sobre o pagamento de seguro e de pensão especial aos
Familiares de servidores públicos da saúde mortos pela covid-19 receberão pensão e seguro Leia mais
Na sessão remota dessa quinta-feira (23) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo que pauta o projeto que altera os arts. 14, 15 e 16 da lei nº 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD
Projeto que altera alíquotas do ITCMD é aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe Leia mais
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou durante a Sessão Extraordinária Remota realizada pela Casa Legislativa de Sergipe sobre o fato de o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ter negado a liminar do Governo de Sergipe que pedia a revogação da decisão judicial promovida pela juíza Federal, Telma Maria Santos Machado, que suspendeu a portaria que liberou as atividades previstas para a fase Bandeira Laranja do Plano de Retomada da Economia no Estado
Deputado estadual lamenta decisão que mantém o comércio fechado em Sergipe Leia mais
Publicada no Diário Oficial do dia 23 de julho, edição 28.470, a Lei 8.713, que declara a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto (Sofiva), localizada no município de Itabaiana, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe
Propositura declara Sociedade Filarmônica de Itabaiana patrimônio cultural de Sergipe Leia mais
Sob pena de sanção administrativa pelo não registro, Projeto de Lei abrangerá todas as unidades de saúde instaladas no Estado de Sergipe. Um dos objetivos da matéria se destina ao controle (estatística) e prevenção
Lei passa a obrigar prontuário médico em casos de violência contra a mulher Leia mais
O PL institui o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de servidores públicos efetivos, empregados públicos permanentes e pessoas contratadas, que venham a falecer em razão da atuação profissional no combate à emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), decorrente do novo coronavírus
Dependentes das vítimas do coronavírus poderão receber benefício Leia mais