De acordo com o parágrafo único, o tempo dedicado à amamentação do filho deve ser compensado durante a realização da prova, em igual período. Mas, para isso, a comprovação de idade do filho a amamentar deve ser feita mediante afirmação na inscrição para o concurso e apresentação da certidão de nascimento durante a realização
Lei que garante amamentação durante prova de concurso é sancionada Leia mais
A exclusão da identificação biométrica nas eleições deste ano ainda não está definida, e será levada ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do recesso judicial, previsto para agosto. Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o TSE segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19
Em virtude do coronavírus, biometria poderá ser suspensa nas eleições deste ano Leia mais
O encontro teve por finalidade, discutir o licenciamento ambiental para pequenos e médios produtores rurais, através da Portaria nº 38/2020, publicada pela Adema, que segundo os interessados, compromete o homem do campo durante a atual safra do milho, especialmente na realização de operações de crédito rural. Isso porque sujeita a maior parte dos produtores rurais ao Licenciamento Ambiental, ato que onera em tempo e recursos a cadeia produtiva
Assembleia Legislativa de Sergipe discute licenciamento ambiental para produtores rurais Leia mais
Por meio da Indicação nº 305, aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), solicita ao Governo do Estado, que seja prorrogado o prazo, através da Companhia de Saneamento (DESO), por mais 90 dias, referente à suspensão dos cortes por não pagamento e do aumento de 5,36% na tarifa de todas as contas
Deputado estadual reivindica suspensão do aumento de 5,36% na tarifa de água do sergipano Leia mais
O pré candidato do PT à Prefeitura de Itabaiana, Olivier Chagas, revelou para o blog que o grupo a que está vinculado está no momento de estudo do município. Estamos buscando conhecer a realidade com profundidade e elaborar nosso Programa
Itabaiana: Olivier Chagas diz que município precisa de políticas desenvolvimentistas Leia mais
A Casa da Mulher Brasileira foi instituída no país pelo Decreto nº 8.086, de agosto de 2013, e presta atendimento a mulheres que sofram qualquer tipo de violência de gênero, tais como: violência doméstica (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), violência sexual, assédio moral, assédio sexual, negligência, tráfico de mulheres, violência institucional, violência na internet, entre outras formas de violência contra as mulheres
Assembleia Legislativa de Sergipe aprova proposta de criação da Casa da Mulher Brasileira Leia mais
Todos os municípios sergipanos responderam os questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM – 2020), aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entre os meses de junho e julho, como forma de aferir o desempenho das gestões e a qualidade dos gastos públicos
Prefeitura de Aracaju reativou, nesta semana, o Conselho Municipal de Política Cultural, da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). Com as devidas reformulações necessárias, a gestão municipal age para dar novos ares à Lei Municipal 4.480, de dezembro de 2013
Conselho Municipal de Política Cultural da Funcaju é reativado Leia mais