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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) fará uma análise da sua Resolução nº 301, de 2016, que dispõe sobre as transições de governo em Sergipe, a fim de verificar se há necessidade de adequá-la à atual conjuntura, notadamente quanto aos desdobramentos legais decorrentes da Covid-19
De autoria do Poder Executivo foi aprovado na sessão remota da Assembleia Legislativa da última quarta-feira (5), o projeto de lei que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe (FUNTERRA), revogando a lei nº 3.333, de 10 de maio de 1993
ALESE – Deputados aprovam projeto que extingue o FUNTERRA Leia mais
Os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira, 6, durante sessão remota na Assembleia Legislativa de Sergipe, quatro moções e 10 indicações. Entre as proposituras, a Indicação nº 383/2020, de autoria de Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), solicitando ao governador Belivaldo Chagas,
Deputados estaduais aprovam 14 proposituras em sessão remota desta quinta-feira Leia mais
Neste mês é realizada a campanha “Agosto Lilás”, voltada para promoção de ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ciente da importância de dar visibilidade ao tema, o presidente da Câmara Municipal de Propriá e pré-candidato a prefeito no município, Aelson Santos, ressalta que o trabalho de conscientização é o primeiro passo no enfrentamento a esse tipo de crime, que continua fazendo vítimas em todo país
Na manhã desta quarta-feira, 05, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju se reuniram, de forma on-line, para apreciação da Ordem do Dia. Durante a 54ª Sessão Extraordinária Deliberativa, os parlamentares apreciaram nove proposituras
Vereadores da Câmara de Aracaju apreciaram nove proposituras nesta quarta-feira Leia mais
O PL que ficará em vigência de forma provisória (enquanto durar a pandemia) tem como meta assegurar a saúde da população e ser um mecanismo de enfrentamento à Covid-19. O valor da multa para a pessoa física é R$ 80. Já para pessoa jurídica (empresas e comércio) o valor será cobrando entre 50 a 500 UFP. Cada Unidade Fiscal Padrão (UFP) corresponde a R$ 43,23
Após o recesso, foram retomadas na manhã dessa terça-feira, 04, as sessões na Câmara Municipal de Pacatuba. Os representantes do legislativo fizeram um balanço das ações realizadas durante o mês de julho em suas bases e reafirmaram o compromisso com os pacatubenses, mesmo estando neste período de pandemia, em que os encontros acontecem com restrições, de acordo com as recomendações das autoridades de saúde
Vereadores de Pacatuba retomam as atividades presenciais na Câmara Municipal Leia mais
O governador Belivaldo Chagas sancionou nesta terça-feira (04), o Projeto de Lei Ordinária Lei nº 189/2020, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade, em sessão remota, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que institui o pagamento de seguro e de pensão especial aos dependentes de servidores públicos efetivos, empregados públicos permanentes e pessoas contratadas, que venham a falecer em razão da atuação profissional no combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), devido ao novo coronavírus