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O PLO tem, por finalidade, reconhecer a atividade religiosa como essencial à população sergipana em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Mas levando em consideração as normas de segurança da Organização Mundial de Saúde, observadas nos decretos governamentais, evitando-se aglomerações
Projeto de Lei da Alese reconhece atividade religiosa como essencial Leia mais
Termina na próxima quinta-feira, 30, o prazo para que os municípios sergipanos apresentem impugnação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca dos índices provisórios de ICMS relativos ao ano de 2021. As contestações devem ser entregues pelo Portal do Jurisdicionado, com o tipo de protocolo “Impugnação ICMS”, e a respectiva planilha em Excel, conforme disciplina a Portaria nº 323, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Na manhã desta quarta-feira, 22, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram, durante a 49ª Sessão Extraordinária Deliberativa, 10 proposituras sendo oito Projetos de Lei e dois Requerimentos. Dos projetos apresentados, três eram de autoria do Poder Executivo e tratavam sobre criação do Diário Oficial Eletrônico, sobre a alienação onerosa de área pública e a elaboração da LDO/2021, este último aprovado em Redação Final
CMA – Vereadores aprovam criação do Diário Oficial Eletrônico de Aracaju Leia mais
Deputados aprovaram proposituras na sessão remota desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Entre elas, a de nº 358/2020, solicitando ao governador Belivaldo Chagas, a aplicação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na compra de micro-ônibus novos. A autoria é do deputado Zezinho Guimarães (MDB)
Alese: deputados estaduais votam proposituras e debatem sobre a Covid-19 Leia mais
De acordo com o parágrafo único, o tempo dedicado à amamentação do filho deve ser compensado durante a realização da prova, em igual período. Mas, para isso, a comprovação de idade do filho a amamentar deve ser feita mediante afirmação na inscrição para o concurso e apresentação da certidão de nascimento durante a realização
Lei que garante amamentação durante prova de concurso é sancionada Leia mais
A exclusão da identificação biométrica nas eleições deste ano ainda não está definida, e será levada ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do recesso judicial, previsto para agosto. Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o TSE segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19
Em virtude do coronavírus, biometria poderá ser suspensa nas eleições deste ano Leia mais
O encontro teve por finalidade, discutir o licenciamento ambiental para pequenos e médios produtores rurais, através da Portaria nº 38/2020, publicada pela Adema, que segundo os interessados, compromete o homem do campo durante a atual safra do milho, especialmente na realização de operações de crédito rural. Isso porque sujeita a maior parte dos produtores rurais ao Licenciamento Ambiental, ato que onera em tempo e recursos a cadeia produtiva
Assembleia Legislativa de Sergipe discute licenciamento ambiental para produtores rurais Leia mais
Por meio da Indicação nº 305, aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), solicita ao Governo do Estado, que seja prorrogado o prazo, através da Companhia de Saneamento (DESO), por mais 90 dias, referente à suspensão dos cortes por não pagamento e do aumento de 5,36% na tarifa de todas as contas
Deputado estadual reivindica suspensão do aumento de 5,36% na tarifa de água do sergipano Leia mais