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A partir de agora, a nova Lei beneficia os pequenos e médios produtores sergipanos, especialmente os que integram o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em relação às licenças ambientais relacionadas às operações de financiamento rural
Sancionada em Sergipe a Lei de Licenciamento Ambiental para atividades agrosilvopastoris Leia mais
O Poder Judiciário deferiu pedido de liminar formulado em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas, e determinou que a Câmara de Vereadores deverá realizar licitação, na modalidade pregão (art. 1º da lei 10.520/02), para contratar os serviços de desenvolvimento e manutenção de website institucional. Segundo o MP, a empresa responsável pelo serviço foi contratada por inexigibilidade de forma indevida
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) apresentou uma indicação para a instalação de um sistema de segurança com vídeo monitoramento no Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira), em Aracaju. O texto recorda os recentes crimes contra animais ocorridos no parque e ressalta a necessidade de garantir mais segurança aos cidadãos que frequentam o espaço
Deputada estadual quer câmeras no Parque da Sementeira para “evitar novas tragédias” Leia mais
Sergipe viveu um momento histórico nesta segunda-feira (17), quando foi inaugurada oficialmente, na Barra dos Coqueiros, a Usina Termoelétrica Porto do Sergipe I. Com potência de 1551 MWA, o empreendimento desponta o estado como vetor do desenvolvimento na indústria nacional de energia e gás. A inauguração teve a presença do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas e do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), na última sexta-feira, 14, a “Relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades insanáveis”, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2020
Aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a Indicação nº 413, de autoria do deputado estadual Iran Barbosa (PT), propondo ao Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que promova a anistia, a isenção, a alíquota 0% ou a suspensão do IPVA e do licenciamento anual veicular, para os veículos devidamente cadastrados para a promoção de transporte escolar, durante este período de enfrentamento à Covid-19
Deputado estadual propõe isenção de impostos para motoristas de transporte escolar Leia mais
“A Usina Termoelétrica Porto de Sergipe é, inclusive, mais eficiente do que a do México, sendo responsável pela conversão do gás natural em energia elétrica. Ela é ecologicamente correta, com menor consumo de gás, menor tarifa de energia e compondo um pólo energético em Sergipe que integra energia eólica, energia termodinâmica através da hidrelétrica”, afirma Zezinho Sobral
Deputado afirma que Usina Termoelétrica de Sergipe será a mais eficiente da América Latina Leia mais
Sancionada pelo Governo Federal no mês de junho deste ano, a lei 1.057/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que visa atenuar os efeitos da pandemia no setor cultural, será implementada em breve pela Prefeitura de Aracaju no âmbito municipal. Por isso, a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), em conjunto com outros órgãos municipais, está definindo a execução da lei na capital sergipana
Prefeitura de Aracaju se prepara para executar a Lei Aldir Blanc no município Leia mais