Política

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Ministério Público Eleitoral propõe compromisso aos partidos políticos pela lisura das eleições

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a Seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), vão propor aos partidos políticos que atuam no estado uma carta compromisso por lisura nas eleições municipais de 2020. A assinatura do documento pela legitimidade, integridade, idoneidade e transparência das eleições será proposta no próximo dia 24/08, durante reunião com os partidos políticos no TRE/SE

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Carmópolis: MP investiga supostos desvios de recursos públicos em contratos de combate ao coronavírus do município

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 20, a “Operação Pandemonium”. A Operação é fruto de investigações sobre desvios e fraudes praticados por meio de contratos celebrados entre o Município de Carmópolis e empresas baianas, pagos com recursos públicos destinados ao combate da Covid-19

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Assembleia Legislativa de Sergipe aprova criação do Conselho Estadual de Igualdade Racial

A proposta foi aprovada com emendas apresentadas pelos parlamentares e pelo próprio Poder Executivo. A finalidade do CONPIR é garantir políticas públicas de ação afirmativa, com perspectiva de raça e etnia, com interseccionalidade de gênero, identidade de gênero e sexualidade, que visem erradicar o racismo em todos os seus formatos, o preconceito e a discriminação

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Projeto de Lei propõe Procissão dos Vaqueiros de Nossa Senhora das Dores como Patrimônio Cultural de Sergipe

O evento é realizado anualmente em setembro, no município de Nossa Senhora das Dores, como parte da programação alusiva à festa da padroeira. Há cerca de 70 anos, os cavaleiros percorrem a sede do município, saindo da Capela São José, no bairro Volta, até a Igreja Matriz, local da bênção solene

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Tribunal de Contas de Sergipe constata que nenhum município do estado atende totalmente às exigências da Lei do Coronavírus

Em meio às conclusões, foi constatado que nenhum município atende integralmente às informações exigidas na Lei Federal nº 13.979/2020, conhecida como a Lei do Coronavírus, no que diz respeito à identificação do contratado, prazo e valores

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Justiça bloqueia bens de Valmir de Francisquinho, Teo Santana e Alessandro Melo

Segundo o Ministério Público, foi instaurado Inquérito Civil (nº 48.15.01.0054) para verificar a ilegalidade na contratação de atrações artísticas, por meio da inexigibilidade de procedimento licitatório (nº 006/2015), em comemoração à “50ª Feira do Caminhão de Itabaiana” (festa do caminhoneiro), ocorrida no período de 10 a 12 de junho de 2015. O MP havia ajuizado Ação de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência (processo nº 202052000476), mas o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana indeferiu o pedido de decretação de indisponibilidade de bens dos demandados

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Melhoria na distribuição de água no município de Riachuelo é reivindicada na Alese

De acordo com a propositura, a solicitação é para que seja realizada melhoria na distribuição de água no município de Riachuelo, com a finalidade de atender a uma população de mais dez mil habitantes, efetivando no que for preciso para a manutenção de equipamentos na Estação de Tratamento de Água (ETA)

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