Agora, com a definição do vice, o Dr. Luís Eduardo Prado Correia, assim como ele, do PRTB, o ex-prefeito Almeida Lima, busca dar maiores proporções às suas movimentações políticas para atrair os eleições de Aracaju, cidade na qual disputa a […]
Eleições 2020: Almeida Lima quer ampliar debates sobre problemas de Aracaju Leia mais
Os questionamentos já foram encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) pela conselheira Susana Azevedo, que é a relatora do Ato Deliberativo que estabeleceu os índices na sessão plenária do último dia 25 de junho
A Lei nº 11.340, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006. De lá para cá, essa ferramenta de proteção das vítimas de violência doméstica vem sendo cada vez mais fortalecida, com alterações como a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência pela autoridade policial
Lei Maria da Penha completa 14 anos de existência Leia mais
O governador Belivaldo Chagas sancionou, nessa quinta-feira (06), a lei que dispõe sobre sanções aplicáveis em caso de descumprimento de medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decorrente da Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) fará uma análise da sua Resolução nº 301, de 2016, que dispõe sobre as transições de governo em Sergipe, a fim de verificar se há necessidade de adequá-la à atual conjuntura, notadamente quanto aos desdobramentos legais decorrentes da Covid-19
De autoria do Poder Executivo foi aprovado na sessão remota da Assembleia Legislativa da última quarta-feira (5), o projeto de lei que dispõe sobre a extinção do Fundo de Terras do Estado de Sergipe (FUNTERRA), revogando a lei nº 3.333, de 10 de maio de 1993
ALESE – Deputados aprovam projeto que extingue o FUNTERRA Leia mais
Os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira, 6, durante sessão remota na Assembleia Legislativa de Sergipe, quatro moções e 10 indicações. Entre as proposituras, a Indicação nº 383/2020, de autoria de Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), solicitando ao governador Belivaldo Chagas,
Deputados estaduais aprovam 14 proposituras em sessão remota desta quinta-feira Leia mais
Neste mês é realizada a campanha “Agosto Lilás”, voltada para promoção de ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ciente da importância de dar visibilidade ao tema, o presidente da Câmara Municipal de Propriá e pré-candidato a prefeito no município, Aelson Santos, ressalta que o trabalho de conscientização é o primeiro passo no enfrentamento a esse tipo de crime, que continua fazendo vítimas em todo país