O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos à frente do órgão. Indicado pelo próprio Bolsonaro em 2019, Aras terminará o mandato em setembro
Bolsonaro indica Augusto Aras para novo mandato na Procuradoria-geral da República Leia mais
Aprovada na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, a Indicação Nº 336/2021, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), solicita à Secretaria de Estado da Segurança Pública, que viabilize a regularização do estoque de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), bem como de aparelhos de aferição de temperatura, destinados às forças de segurança pública
Alese: Indicação pede EPIs para profissionais da segurança pública Leia mais
Em Sergipe, 29 Zonas Eleitorais são responsáveis por exercer a Jurisdição sobre os 75 municípios do Estado. Além da prestação jurisdicional, os 29 juízos eleitorais têm por missão administrar o cadastro eleitoral, composto por mais de um milhão e seiscentos mil eleitores sergipanos e, por óbvio, organizar as eleições (convocar mesários, preparar os locais de votação etc)
Mais de 10 Zonas Eleitorais de Sergipe já concluíram a digitalização de seus arquivos Leia mais
Conforme as disposições gerais, o acordo, previsto pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), poderá ser realizado extrajudicialmente ou no curso da ação judicial quando a solução consensual for a medida mais viável para acelerar devolução de valores desviados
Segundo expôs o deputado, apesar da vigência do Decreto n° 40.560, de março de 2020, que instituiu a Situação de Emergência na Saúde Pública em Sergipe e impôs restrições à população sergipana, “não estão sendo adotadas as barreiras sanitárias indispensáveis e a necessária realização de triagem e monitoramento de casos suspeitos na Rodoviária Nova – Terminal Rodoviário Governador José Rollemberg Leite”, apontou o deputado
Deputado Iran Barbosa propõe barreira sanitária na Rodoviária Nova de Aracaju Leia mais
Aracaju deu mais um passo para a concretização de um projeto grandioso de urbanização, que levará desenvolvimento às comunidades Nova Olaria, no bairro Olaria, e Recanto da Paz, no bairro Aeroporto. O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde desta sexta-feira, 16, em reunião com os vereadores da base aliada, a lei 5.386/2021, que autoriza a gestão municipal a acessar os recursos, na ordem de R$ 80 milhões, para execução das obras de infraestrutura, pelo programa federal Pró-Moradia
Edvaldo sanciona lei que autoriza Aracaju a contratar Pró-Moradia Leia mais
Celeridade nos julgamentos, adoção de critérios de seletividade de auditoria e adesão às ferramentas tecnológicas são algumas das condições mínimas para que os Tribunais de Contas tenham uma atuação cada vez mais efetiva. A conclusão é do conselheiro Luiz Augusto
A eleição para a Corregedoria se deu após o conselheiro Carlos Alberto renunciar ao cargo, em função da sua aposentadoria, que ocorrerá no próximo dia 24, quando completará 75 anos de idade. “Agradeço a todos pela prova de confiança, apreço e gentileza; com muito gosto recebo o cargo”, comentou Pinna, que logo disponibilizou a direção da Escola de Contas, que ocupava desde janeiro de 2020