Política

Ministério Público firmará parceria com a Prefeitura de Aracaju para combater pobreza menstrual nas escolas

A Prefeitura de Aracaju firmará um convênio com o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) para combater a pobreza menstrual na rede municipal de ensino. A primeira reunião para discussão da parceria ocorreu na manhã desta terça-feira, 27, entre o prefeito Edvaldo Nogueira e a promotora de Justiça da 11ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada nos Direitos da Mulher, Gicele Mara Cavalcante d’Avila Fontes. Também participaram da reunião as secretárias municipais da Saúde, Waneska Barboza, da Assistência Social, Simone Passos, e da Educação, Cecília Leite

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Prefeito de Aracaju sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde desta quarta-feira, 21, a lei nº 5.390/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, a LDO, aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju. Elaborado com o auxílio da população, por meio de consulta e audiências públicas, o instrumento estabelece as prioridades, diretrizes e metas da gestão municipal para o próximo ano, servindo como base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para o exercício financeiro de 2022, a previsão orçamentária é de R$ 2.571.753.000

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MPF e OAB encaminham carta ao governo de Sergipe pela criação e garantia de autonomia de órgãos de combate à tortura

O documento foi proposto e aprovado na audiência pública “Os desafios do combate à tortura: a importância da implementação do Comitê e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura”, realizada na última quarta-feira (14/07). Os órgãos foram criados há cinco anos pela Lei Estadual n. 8.135/2016 com o objetivo de monitorar os espaços de privação de liberdade, mas não chegaram a ser implantados

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