Política

Em Sergipe, 29 Zonas Eleitorais são responsáveis por exercer a Jurisdição sobre os 75 municípios do Estado. Além da prestação jurisdicional, os 29 juízos eleitorais têm por missão administrar o cadastro eleitoral, composto por mais de um milhão e seiscentos mil eleitores sergipanos e, por óbvio, organizar as eleições (convocar mesários, preparar os locais de votação etc)

Conforme as disposições gerais, o acordo, previsto pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), poderá ser realizado extrajudicialmente ou no curso da ação judicial quando a solução consensual for a medida mais viável para acelerar devolução de valores desviados

Aracaju deu mais um passo para a concretização de um projeto grandioso de urbanização, que levará desenvolvimento às comunidades Nova Olaria, no bairro Olaria, e Recanto da Paz, no bairro Aeroporto. O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na tarde desta sexta-feira, 16, em reunião com os vereadores da base aliada, a lei 5.386/2021, que autoriza a gestão municipal a acessar os recursos, na ordem de R$ 80 milhões, para execução das obras de infraestrutura, pelo programa federal Pró-Moradia

Celeridade nos julgamentos, adoção de critérios de seletividade de auditoria e adesão às ferramentas tecnológicas são algumas das condições mínimas para que os Tribunais de Contas tenham uma atuação cada vez mais efetiva. A conclusão é do conselheiro Luiz Augusto

A eleição para a Corregedoria se deu após o conselheiro Carlos Alberto renunciar ao cargo, em função da sua aposentadoria, que ocorrerá no próximo dia 24, quando completará 75 anos de idade. “Agradeço a todos pela prova de confiança, apreço e gentileza; com muito gosto recebo o cargo”, comentou Pinna, que logo disponibilizou a direção da Escola de Contas, que ocupava desde janeiro de 2020