Política

As proposituras de Nºs 316 e 317/2021 são de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PP). Neles, o parlamentar propõe o reconhecimento como Utilidade Pública Estadual a Associação Central Jovem com sede na Praça Padre Manoel de Oliveira, no município de Malhador, e o título voltado ao Centro de Acolhimento Mão Estendida com sede no Povoado Xindubá, no município de Itaporanga D’Ajuda, respectivamente

O prefeito Edvaldo Nogueira, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 4, mudança no comando da Secretaria da Educação de Aracaju, que passará a ser gerida pelo professor Ricardo Nascimento Abreu. Em reunião do Planejamento Estratégico, com todos os secretários municipais, o gestor da capital comunicou que a troca na titularidade da pasta se dará em virtude do pedido de desligamento feito pela atual secretária, Cecília Leite, por motivos pessoais. Ricardo respondia pelo Departamento de Educação Básica da Semed

O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou por unanimidade, um pedido que foi feito por um cidadão para reconhecer a inconstitucionalidade da Portaria 432/2021, do Governo de Sergipe que aumentou o valor do IPVA para o ano de 2022. O processo tramitou de forma célere, com a elaboração de um parecer da Comissão de Estudos Constitucionais, opinando pela inconstitucionalidade da Portaria. E hoje, 29, na sessão ordinária do Conselho, foram aprovados o relatório e a sugestão do relator para que a OAB/SE ajuize uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Portaria

A Lei Nº 8.606/2019, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), garante este atendimento antecipado aos jovens nas escolas públicas e privadas do estado. Ela determina a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio no projeto pedagógico de educação básica

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 29, que a administração municipal concederá reajuste salarial de 5% a todos os servidores públicos. A informação foi divulgada pelo gestor em coletiva de imprensa, realizada no Centro Administrativo. Pela proposta apresentada, o aumento ocorrerá de maneira linear e contemplará ativos, aposentados, pensionistas, temporários e cargos em comissão

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia” de conteúdo

Durante a Pauta do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) desta quinta-feira, 28, os parlamentares apreciaram cinco proposituras. Entre elas constam um Projeto de Lei (PL) em Urgência e quatro Moções, aprovados por unanimidade

Diante das altas taxas de desemprego, inflação, ataques aos direitos sociais e trabalhistas, à democracia e à vida, o deputado estadual Iran Barbosa (PSOL) ressaltou a importância de a classe trabalhadora continuar unida e na luta por direitos