Política

Professor Ricardo Abreu é o novo secretário de Educação de Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 4, mudança no comando da Secretaria da Educação de Aracaju, que passará a ser gerida pelo professor Ricardo Nascimento Abreu. Em reunião do Planejamento Estratégico, com todos os secretários municipais, o gestor da capital comunicou que a troca na titularidade da pasta se dará em virtude do pedido de desligamento feito pela atual secretária, Cecília Leite, por motivos pessoais. Ricardo respondia pelo Departamento de Educação Básica da Semed

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Conselho da OAB decide pela inconstitucionalidade do aumento do IPVA 2022 pelo governo de Sergipe

O Conselho Seccional da OAB Sergipe aprovou por unanimidade, um pedido que foi feito por um cidadão para reconhecer a inconstitucionalidade da Portaria 432/2021, do Governo de Sergipe que aumentou o valor do IPVA para o ano de 2022. O processo tramitou de forma célere, com a elaboração de um parecer da Comissão de Estudos Constitucionais, opinando pela inconstitucionalidade da Portaria. E hoje, 29, na sessão ordinária do Conselho, foram aprovados o relatório e a sugestão do relator para que a OAB/SE ajuize uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Portaria

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Edvaldo Nogueira anuncia reajuste de 5% para todos os servidores e cria gratificação de até R$ 4 mil para professores

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, nesta sexta-feira, 29, que a administração municipal concederá reajuste salarial de 5% a todos os servidores públicos. A informação foi divulgada pelo gestor em coletiva de imprensa, realizada no Centro Administrativo. Pela proposta apresentada, o aumento ocorrerá de maneira linear e contemplará ativos, aposentados, pensionistas, temporários e cargos em comissão

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Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações. Ao vetar o dispositivo, o Palácio do Planalto argumentou que havia o risco de “censura prévia” de conteúdo

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Leis que garantem subsídio ao transporte público de Aracaju são sancionadas

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 28, ao lado dos vereadores de Aracaju, duas leis que garantem subsídio ao transporte público coletivo e contribuem para minorar a grave crise enfrentada pelo setor. A lei complementar nº 176/2022 zera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por um ano, para as empresas de transporte coletivo

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