Nesta quarta-feira, 11, durante a apreciação da Pauta do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), foram apreciadas um total de 13 proposituras, sendo cinco Projetos de Leis (PL), quatro Projetos de Decretos do Legislativo e quatro Moções
13 proposituras foram apreciadas pelos vereadores de Aracaju nesta quarta Leia mais
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) informou, nesta quarta-feira, 11, que protocolou um pedido de revogação da Lei Nº 6.128/2007. Esta lei autoriza os ex-governadores a usar os serviços prestados por até quatro servidores públicos por oito anos após encerramento dos
Deputado Georgeo Passos pede fim de benefício a ex-governadores Leia mais
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira, 11, o deputado estadual Capitão Samuel (PP) ocupou à tribuna para se posicionar de modo contrário sobre a prática de separação de banheiros por identidade de gênero em escolas e universidades
Deputados da Alese debatem sobre implantação de banheiros por identidade de gênero Leia mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República
Na Sessão Plenária desta terça-feira, 10 de maio, o deputado Iran Barbosa (Psol) utilizou o Pequeno Expediente da Tribuna da Casa Legislativa para apoiar e defender manifestação realizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). De acordo com o deputado, os magistrados realizam ato, na manhã de hoje, em frente a Câmara Municipal de Aracaju, na luta pelo reajuste salarial do magistério
Deputado sergipano apoia ato do Sindipema contra baixo reajuste salarial dos professores Leia mais
A deputada estadual Maria Mendonça (PDT) apresentou Moções de Apelo aos congressistas para que aprovem, o quanto antes, o Projeto de Lei (PL 399/15) que trata da liberação e comercialização da cannabis para uso medicinal. “Essa é uma pauta muito relevante, pois já está demonstrada a eficácia da cannabis em tratamentos de pacientes com doenças crônicas e neurológicas”, disse Maria
Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que pretende validar e disponibilizar a nova versão para todo o eleitorado antes do dia da votação, marcada para 2 de outubro
Tribunal Superior Eleitoral começa a testar nova versão do aplicativo e-Título Leia mais
Com o intuito de sensibilizar prefeitos sergipanos a se somarem à Campanha Destinar, foi realizada nesta segunda, 9, pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o Governo de Sergipe, a Receita Federal em Sergipe e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE), uma reunião ampliada com gestores e secretários municipais, além de representantes de diversos órgãos como Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual
Prefeitos de Sergipe aderem à Campanha Destinar Leia mais