Política

Os deputados estaduais aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (11) várias indicações com solicitações dirigidas a autoridades do Poder Executivo estadual visando garantir os interesses da população sergipana, a exemplo da Indicação 177/2022, do deputado estadual Capitão Samuel (PP), solicitando ao governador do Estado que promova a isenção do ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, no âmbito do Estado de Sergipe

Nesta quarta-feira, 11, durante a apreciação da Pauta do Dia da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), foram apreciadas um total de 13 proposituras, sendo cinco Projetos de Leis (PL), quatro Projetos de Decretos do Legislativo e quatro Moções

O deputado Georgeo Passos (Cidadania) informou, nesta quarta-feira, 11, que protocolou um pedido de revogação da Lei Nº 6.128/2007. Esta lei autoriza os ex-governadores a usar os serviços prestados por até quatro servidores públicos por oito anos após encerramento dos

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Para a AGU, o decreto foi feito dentro das prerrogativas constitucionais do presidente da República

Na Sessão Plenária desta terça-feira, 10 de maio, o deputado Iran Barbosa (Psol) utilizou o Pequeno Expediente da Tribuna da Casa Legislativa para apoiar e defender manifestação realizada pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). De acordo com o deputado, os magistrados realizam ato, na manhã de hoje, em frente a Câmara Municipal de Aracaju, na luta pelo reajuste salarial do magistério

A deputada estadual Maria Mendonça (PDT) apresentou Moções de Apelo aos congressistas para que aprovem, o quanto antes, o Projeto de Lei (PL 399/15) que trata da liberação e comercialização da cannabis para uso medicinal. “Essa é uma pauta muito relevante, pois já está demonstrada a eficácia da cannabis em tratamentos de pacientes com doenças crônicas e neurológicas”, disse Maria

Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que pretende validar e disponibilizar a nova versão para todo o eleitorado antes do dia da votação, marcada para 2 de outubro