É vedada a realização de eventos festivos nos municípios sergipanos que estiverem inadimplentes com os servidores públicos ou em estado de calamidade. Essa e outras determinações constam na Resolução n° 280/2013, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), alterada pela Resolução TC nº 295/2016
MP de Contas de Sergipe alerta para obrigações dos gestores nos gastos com festividades Leia mais
Na Sessão Plenária desta quarta-feira, dia 08 e junho, o deputado estadual Iran Barbosa ( Psol) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa para registar que protocolou no Poder Legislativo a Indicação Parlamentar de nº 580/2022, que solicita ao Governo do Estado de Sergipe a implantação da Câmera Corporal Policial em todos os agentes de Segurança Pública de Sergipe
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado Leia mais
Nesta terça-feira (07), os parlamentares receberam na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, para a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2022. A iniciativa faz parte do controle externo exercido pelo Poder Legislativo às atividades desempenhadas pelo Estado, previsto no Artigo 67 da Constituição do Estado de Sergipe
Secretária da Saúde de Sergipe realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa Leia mais
Em entrevista para o programa POP desenvolvido pelos alunos do Colégio Atheneu Sergipense, o deputado federal e pré-candidato ao Governo, Fábio Mitidieri (PSD), falou sobre empreendedorismo e Políticas públicas para a juventude. O bate-papo foi gravado nesta terça-feira (7) no auditório da escola
Fábio Mitidieri é entrevistado pelos jovens do Atheneu no Programa POP Leia mais
Veículos, embarcações e até mesmo aeronaves. Esses meios de transporte também são utilizados pelos traficantes de drogas nas entregas dos entorpecentes por todo o país. Por isso, com o objetivo de fornecer mecanismos ainda mais robustos de enfrentamento ao tráfico de drogas, foi sancionada a lei nº 14.322/2022. A legislação exclui a possibilidade de restituição dos veículos utilizados no crime para o flagranteado, permitindo a alienação e uso público do veículo na atividade policial de combate à criminalidade. Em Sergipe, dois veículos – um Audi e uma BMW – estão à serviço da segurança pública
Foi sancionada nesta terça-feira (7) pelo governador Belivaldo Chagas a lei que regulamenta e reconhece como esporte de aventura a atividade automobilística off-road em Sergipe, salientando seu valor cultural e turístico. A nova lei, a ser publicada no Diário Oficial na próxima quarta-feira (8), foi assinada pelo governador durante reunião com o deputado estadual Garibalde Mendonça, autor do projeto
Belivaldo sanciona lei que regulamenta atividades esportivas off-road em Sergipe Leia mais
O deputado Ibrain Monteiro (PV) solicitou ações para melhorias na qualidade do ensino de escolas estaduais. O pedido consta da Indicação Nº386/2022, aprovada em votação na Assembleia Legislativa de Sergipe
Indicação de deputado sergipano pede criação de programa para melhorar ensino Leia mais