Política

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciou na manhã desta quarta-feira, 08, oito proposituras durante a 48ª Sessão Ordinária, destas 7 Projetos de Lei e 1 Requerimento para a realização de Audiência Pública, para debater sobre salário mínimo e inflação a corrosão do poder de comprar do trabalhador. O requerimento é de autoria do Profº Bittencourt (PDT)

É vedada a realização de eventos festivos nos municípios sergipanos que estiverem inadimplentes com os servidores públicos ou em estado de calamidade. Essa e outras determinações constam na Resolução n° 280/2013, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), alterada pela Resolução TC nº 295/2016

Na Sessão Plenária desta quarta-feira, dia 08 e junho, o deputado estadual Iran Barbosa ( Psol) utilizou a Tribuna da Casa Legislativa para registar que protocolou no Poder Legislativo a Indicação Parlamentar de nº 580/2022, que solicita ao Governo do Estado de Sergipe a implantação da Câmera Corporal Policial em todos os agentes de Segurança Pública de Sergipe

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana

Em entrevista para o programa POP desenvolvido pelos alunos do Colégio Atheneu Sergipense, o deputado federal e pré-candidato ao Governo, Fábio Mitidieri (PSD), falou sobre empreendedorismo e Políticas públicas para a juventude. O bate-papo foi gravado nesta terça-feira (7) no auditório da escola

Veículos, embarcações e até mesmo aeronaves. Esses meios de transporte também são utilizados pelos traficantes de drogas nas entregas dos entorpecentes por todo o país. Por isso, com o objetivo de fornecer mecanismos ainda mais robustos de enfrentamento ao tráfico de drogas, foi sancionada a lei nº 14.322/2022. A legislação exclui a possibilidade de restituição dos veículos utilizados no crime para o flagranteado, permitindo a alienação e uso público do veículo na atividade policial de combate à criminalidade. Em Sergipe, dois veículos – um Audi e uma BMW – estão à serviço da segurança pública