Como medida contra a proliferação da Covid-19, o município de Aracaju acatou integralmente recomendação feita pelo Ministério Público de Sergipe – por intermédio de integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – e editou novo Decreto (nº 6.111/20)
Praias, praças, calçadões e estacionamentos coletivos são interditados em Aracaju Leia mais
O MP recebeu reclamações, por meio da Ouvidoria, informando que existem construções em andamento em unidades condominiais e em áreas comuns, durante esse período de quarentena. Além disso, há condomínios que não adotaram a interdição total ou parcial de áreas de uso comum, segundo as denúncias
Desses, 150 foram notificados à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e 2552 pacientes estão em isolamento domiciliar, por orientação médica, mas não fizeram exame para a Covid-19. A Vigilância em Saúde orienta que os hospitais notifiquem à SES apenas quando se tratar de casos confirmados como Síndrome Respiratória Grave
O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fiscalizou nesta sexta-feira, 03, um hotel e uma agência bancária em Aracaju para verificar o cumprimento dos Decretos Estadual e Municipal. Nessa semana, o GSI fiscalizou, também, panificações e supermercados da capital
Ministério Público fiscaliza hotel, banco, panificações e supermercados em Aracaju Leia mais
O Ministério Público de Sergipe – por meio dos integrantes do Gabinete de Acompanhamento de Crise – recomendou ao município de Aracaju que interdite áreas com registro de maior concentração pública para conter o avanço da Covid-19. Esses espaços têm tido aglomeração evidenciada de pessoas, diariamente, conforme circulação de vídeos em redes sociais e imagens veiculadas pela imprensa local
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, expediu nova recomendação à Associação Sergipana de Supermercados (Ases). Desta vez, a Ases deverá orientar os associados para não que promovam qualquer forma de aumento
O MP, através da Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento da Central, recomendou que sejam adotadas providências no prazo de 48 horas
“Até esta terça-feira, 24, já existem 15 casos confirmados da doença em Sergipe. Por isso, deve ser coibida, o mais rápido possível, a aglomeração ou formação de contato entre pessoas para diminuir os riscos de contaminação em superfície pelo Coronavírus”, frisou a promotora de Justiça Euza Missano, na recomendação