ministério público de sergipe

Consumidores devem ficar atentos às faturas emitidas pela Deso, alerta MP de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, pede aos consumidores que fiquem atentos ao recebimento das faturas de água e verifiquem se o valor faturado corresponde ao consumo medido ou se foi obtido pela média do consumo de meses anteriores. Se houver suposta irregularidade podem entrar em contato com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para realinhamento das contas

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Ministério Público recomenda ao prefeito de Canindé de São Francisco que não flexibilize as medidas de prevenção ao coronavírus

O intuito é que a população permaneça em isolamento social, bem como mantenha as medidas restritivas às atividades comerciais. Em caso de descumprimento por parte da população, o Município deverá adotar as providências cabíveis

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Ministério Público recomenda ao município de São Cristóvão que revogue Decreto nº 208 que flexibiliza medidas de prevenção à Covid-19

A Recomendação foi expedida tendo como base a orientação do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ nº 001/2020), de 24 de abril, de que os Municípios, de acordo com as peculiaridades locais, podem suplementar as medidas para intensificar o nível de proteção à população e não flexibilizar ou abrandar as medidas impostas pela União e pelo Estado de Sergipe

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Ministério Público recomenda que prefeitos de de municípios sergipanos não flexibilizem medidas de prevenção ao coronavírus

O intuito é que a população permaneça em isolamento social, bem como mantenha as medidas restritivas às atividades comerciais não essenciais em cada município. Em caso de descumprimento por parte da população, o município deverá adotar as providências cabíveis

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MP realiza audiência virtual com municípios sergipanos e orienta gestores sobre políticas públicas durante a pandemia

“A reunião foi pautada diante dos reflexos causados no interior do Estado, especificamente nessas cidades, pela pandemia de Covid-19 e do Decreto Governamental nº 40.567/20, com recomendações restritivas quanto à mobilidade, trânsito e convívio social, como forma de prevenção a proliferação do coronavírus”, frisou o promotor de Justiça

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Covid-19: Ministério Público solicita aos hospitais da rede privada em Aracaju que apresentem Plano de Contingência

O Ministério Público de Sergipe oficiou os hospitais da rede privada em Aracaju São Lucas, Primavera, Renascença, Unimed e Gabriel Soares para que apresentem, no prazo de 48 horas, o Plano de Contingência e informem, na hipótese de maior contaminação pela Covid-19, quantos leitos poderão ser disponibilizados aos usuários

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MP recomenda que Estado, Município de Aracaju e Fenen antecipem as férias de professores e funcionários escolares da rede privada e pública

Foi relatado à Promotoria de Justiça da Educação que existem professores e outros funcionários, inclusive integrantes do Grupo de Risco, que estão trabalhando normalmente durante este estado de quarentena

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