Roberto Silva

Sintese diz que PGE mudou entendimento sobre decisão do STF e mantém greve em Sergipe

Sindicato afirma que Governo reconhecia retomada da carreira dos professores antes do julgamento; categoria segue em greve e ocupando a Secretaria da Educação

Por Kleber Santos

(PRIMEIRA MÃO) – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) afirmou, nesta quarta-feira, 16, que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mudou seu entendimento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da carreira dos professores da rede estadual.

Por causa da falta de acordo, os professores continuam em greve por tempo indeterminado e mantêm a ocupação da sede da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Aracaju.

A discussão envolve a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4871. Nesse processo, o STF considerou inconstitucional a Lei Complementar estadual nº 213/2011, que havia retirado o nível médio da estrutura da carreira do magistério estadual.

Em entrevista ao Jornal da Fan, apresentado por Narcizo Machado, o presidente do Sintese, Roberto Silva (foto), disse que representantes do sindicato e do Governo de Sergipe se reuniram na terça-feira, 15. O encontro durou mais de três horas, mas terminou sem acordo.

Segundo Roberto, a reunião foi suspensa para que representantes do Governo discutissem internamente o assunto e buscassem uma posição do governador Fábio Mitidieri.

O principal impasse está na forma como a decisão do STF deve ser aplicada à carreira e aos salários dos professores.

Roberto Silva afirmou que, antes da conclusão do julgamento, a própria PGE havia produzido um documento assinado pelo governador. Segundo o Sintese, nesse documento o Estado reconhecia a necessidade de retomar a carreira dos professores, mas pedia ao STF para não pagar valores retroativos dos anos anteriores.

De acordo com o presidente do sindicato, durante a reunião de terça-feira o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, informou que a PGE havia “repensado” seu entendimento depois do julgamento.

Para o Sintese, essa nova posição entra em conflito com o que o próprio Governo defendia antes.

“Como é que a Procuradoria repensou depois do julgamento?”, questionou Roberto Silva, durante o programa.

Segundo ele, o governador Fábio Mitidieri já havia dito aos representantes da categoria que cumpriria a decisão final do STF. Por isso, o sindicato cobra uma posição direta do governador sobre o assunto.

O Governo de Sergipe, em manifestações anteriores, afirmou que vinha analisando os efeitos da decisão do STF e os impactos administrativos e financeiros para o Estado. A gestão também sustenta que houve avanços na carreira do magistério em 2026.

Greve e ocupação continuam

Os professores da rede estadual estão em greve desde o dia 8 de setembro. Na mesma data, integrantes da categoria começaram a ocupar a sede da Secretaria da Educação.

Nesta quarta-feira, o movimento chegou ao nono dia.

Professores ocupam a Secretaria de Estado da Educação (Seed) pelo nono dia, nesta quarta-feira (Crédito da foto: Ascom/Sintese)

O Sintese afirma que a ocupação continuará enquanto não houver uma proposta do Governo para cumprir a decisão do STF e retomar o escalonamento da carreira defendido pelo sindicato.

Roberto Silva disse que a categoria espera uma nova reunião com representantes do Governo. Depois de receber uma resposta do Executivo, o Sintese deverá convocar uma assembleia para decidir os próximos passos da greve.

“A gente tem a expectativa de que possa haver um processo de diálogo construtivo para superar esse conflito”, afirmou ao Jornal da Fan.

O presidente do Sintese também pediu que o governador Fábio Mitidieri participe diretamente da negociação.

O sindicato defende que a retomada da carreira seja feita imediatamente. A entidade afirma ainda que levar novamente a discussão à Justiça poderia prolongar o impasse por muitos anos.

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