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O julgamento envolveu o pagamento das chamadas horas in itinere (horas no itinerário), o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua casa e o trabalho. O direito era reconhecido pela jurisprudência da Justiça do Trabalho, mas deixou de ser após a Reforma Trabalhista de 2017
Supremo valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho Leia mais
A OAB/SE foi recebida, na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, pela procuradora-chefe do MPF, Dra. Eunice Dantas. Além de atualizar o andamento das investigações, a OAB Sergipe reiterou a necessidade de preservar as provas com a utilização de medidas cautelares, inclusive a prisão dos envolvidos
OAB/SE é recebida pelo MPF para tratar do caso da morte de Genivaldo Leia mais
Nesta quinta-feira(02), o governador visitou as instalações do prédio, que abrigará o novo Instituto Médico Legal (IML), em Nossa Senhora do Socorro, na Região Metropolitana de Aracaju. Na ocasião, foi realizada a entrega oficial da obra para a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe(SSP).O investimento nas obras é de R$ 11,3 milhões e mais R$3, 54 milhões em equipamentos
Concluídas as obras do novo IML de Sergipe Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. Com a recondução, Moraes poderá completar o período de quatro anos na Justiça Eleitoral, período máximo de mandato dos integrantes do TSE
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE Leia mais
Na manhã desta quarta-feira, 01 de junho, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade de votos, a instituição do Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado ‘Sergipe no Mundo’. O Projeto de Lei de nº 162/2022, de autoria do Poder Executivo (Governo do Estado) tem o objetivo de promover a internacionalização da educação básica de alunos do ensino médio da Rede Pública Estadual de Sergipe. O Programa Sergipe no Mundo foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por fim, em Redação Final em Plenário. O projeto segue para sanção do governador Belivaldo Chagas
Alese aprova programa de intercâmbio da rede estadual de ensino Leia mais
Nesta terça-feira (31), membros do Ministério Público Federal (MPF) acompanham, em Sergipe, as oitivas de sete testemunhas que estão em andamento no município de Umbaúba, cerca de 100 km da capital, Aracaju. As oitivas fazem parte das investigações sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na última quarta-feira (25), após a abordagem de policiais rodoviários federais
MPF acompanha oitivas de testemunhas em Umbaúba Leia mais
Segundo estimativas da agência aeroespacial norte-americana Nasa, o evento poderá ter até mil estrelas cadentes por hora. A certeza de que ele acontecerá, no entanto, não é total, alerta a agência
Nasa afirma que chuva de meteoros desta madrugada é um evento “tudo ou nada” Leia mais
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu um importante passo, na manhã desta segunda-feira, 30/05, para a difusão da Justiça Restaurativa no Estado. É que foi inaugurado o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Aracaju, no Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa. A solenidade contou com uma saudação online de Kay Pranis, escritora estadunidense e autora do livro ‘Círculos de construção de paz’; e também palestra do Desembargador Leoberto Brancher, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Aracaju é inaugurado Leia mais